06/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 09:12

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 09:14

Expedição de intimação.
13/02/2025 18:17

Decorrido prazo de JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:04

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:25

Decorrido prazo de ENZO DE MIRANDA RAMOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
26/01/2025 23:03

Publicado Sentença em 19/12/2024.
26/01/2025 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
26/01/2025 03:51

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
26/01/2025 03:50

Publicado Intimação em 19/12/2024.
26/01/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
10/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8001275-02.2019.8.05.0183 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Olindina Recorrente: Josefa Cardoso Dos Santos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Advogado: Enzo De Miranda Ramos (OAB:BA48546) Recorrido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001275-02.2019.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA RECORRENTE: JOSEFA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): JEAN CARLOS DA SILVA registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS DA SILVA (OAB:BA49118), ENZO DE MIRANDA RAMOS (OAB:BA48546) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de hipótese de quitação de débito em execução.

Nesse sentido, cumpre registar o entendimento jurisprudencial em caso como o dos autos: “APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.

ART. 924, II, DO CPC/2015. 1.

O pagamento integral da dívida acarreta a extinção da execução ou do cumprimento de sentença ( CPC/2015 924 II e III). 2.

Negou-se provimento ao apelo das executadas. (TJ-DF 07254702720178070001 DF 0725470-27.2017.8.07.0001, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 18/12/2019, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/02/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, o(s) comprovante(s) de depósito serve(m) como recibo de pagamento e noticia(m) que o Executado quitou o débito da presente execução.

Ademais, frise-se que a parte exequente anuiu com os valores informados.

Isto posto, em face às considerações supramencionadas, com fundamento no art. 924, inciso II, combinado com o art. 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) solicitado(s).

Atente-se o Cartório para os poderes do instrumento de procuração Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, promova o cartório o imediato arquivamento dos autos, em aplicação ao art. 1.000 do CPC.

Olindina/BA, data da assinatura.

Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito em Substituição
17/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:28

Expedição de sentença.
17/12/2024 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 22:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
03/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
18/05/2024 19:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:02

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 11:08

Recebidos os autos
08/03/2024 11:08

Juntada de decisão
08/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/11/2023 01:36

Publicado Intimação em 01/11/2023.
11/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
31/10/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 11:20

Expedição de citação.
12/08/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2023 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento
21/10/2020 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/09/2020 19:08

Publicado Intimação em 10/08/2020.
15/09/2020 19:07

Publicado Intimação em 10/08/2020.
02/09/2020 00:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 14:41

Juntada de ata da audiência
25/08/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 17:34

Audiência vídeoconciliação redesignada para 26/08/2020 10:30.
07/08/2020 17:30

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
07/08/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:35

Juntada de Certidão
14/05/2020 00:00

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2020 16:25

Juntada de Certidão
18/03/2020 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/01/2020 17:23

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
22/01/2020 17:21

Juntada de Certidão
10/12/2019 15:39

Conclusos para decisão
10/12/2019 15:38

Audiência conciliação designada para 19/03/2020 09:20.
10/12/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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