22/04/2025 10:48

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2025 21:46

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
10/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:33

Recebidos os autos
09/04/2025 15:33

Juntada de despacho
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:43

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 01:30

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 20:02

Juntada de Petição de AP 0503022_30.2019.8.05.0001
16/01/2025 19:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:04

Recebidos os autos
14/01/2025 09:04

Juntada de despacho
14/01/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0503022-30.2019.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Icaro Carvalho Dos Santos Advogado: Robson Pereira Moraes (OAB:BA20515-A) Advogado: Maiana Mineiro Moraes (OAB:BA53552-A) Terceiro Interessado: Sdpm Vinicius Xavier Nascimento Cad Terceiro Interessado: Sdpm Jorge Cesar Veloso Lemos Cad Terceiro Interessado: Sdpm Robson Reis Amorim Sales Cad Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0503022-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ICARO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): ROBSON PEREIRA MORAES (OAB:BA20515-A), MAIANA MINEIRO MORAES (OAB:BA53552-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Visto, etc.

Acolho o parecer ministerial, e, por via de consequência, converto o feito em diligência, determinando que seja oficiado ao Juiz da causa, para que disponibilize link de acesso no Sistema PJe, das provas orais colhidas nas audiências audiovisuais realizadas.

Após o cumprimento do quanto determinado sejam os autos encaminhados a d.

Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, se assim entender.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
19/12/2024 06:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/12/2024 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/12/2024 13:03

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 08:36

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
04/12/2024 05:58

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:36

Recebidos os autos
22/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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