20/03/2024 14:43

Baixa Definitiva
20/03/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:40

Juntada de Alvará
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:46

Decorrido prazo de VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/02/2024 23:59.
11/02/2024 13:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
11/02/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0573194-70.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Livre Servicos Especializados Ltda - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Jacqueline Rosa De Oliveira Souza Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Jose De Almeida Santos Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Mariana Almeida Liberato De Oliveira Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Victor Aquino De Oliveira Souza Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573194-70.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE DE ALMEIDA SANTOS, MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA, VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Na última peça, requereu a parte executada o levantamento de alvará eletrônico dos valores que se encontram nesses autos, em nome do seu patrono, juntando autorização/procuração (ID 412251150).

Em face do documento acostado, defiro o pedido.

Expeça-se alvará em favor da Executada, em nome do seu advogado, como requerido.

Após, arquive-se, com baixa.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
30/01/2024 18:09

Juntada de Alvará
30/01/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573194-70.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Livre Servicos Especializados Ltda - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Jacqueline Rosa De Oliveira Souza Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Jose De Almeida Santos Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Mariana Almeida Liberato De Oliveira Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Victor Aquino De Oliveira Souza Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573194-70.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE DE ALMEIDA SANTOS, MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA, VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Intime-se o patrono da Executada, pela última vez, para que cumpra a decisão de ID 203374102, ou, alternativamente, apresente os dados bancário da empresa no prazo de 5 dias.

Salvador (BA), data da assinatura digital
06/12/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 18:15

Expedido alvará de levantamento
07/11/2023 08:29

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:57

Conclusos para decisão
14/07/2023 22:14

Decorrido prazo de LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 21:50

Publicado Despacho em 13/06/2023.
19/06/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 08:47

Decorrido prazo de VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA em 30/11/2022 23:59.
03/05/2023 12:41

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
01/03/2023 20:48

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
01/03/2023 20:48

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SANTOS em 30/11/2022 23:59.
01/03/2023 20:48

Decorrido prazo de JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 30/11/2022 23:59.
01/03/2023 20:48

Decorrido prazo de LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 30/11/2022 23:59.
15/02/2023 20:20

Publicado Decisão em 18/11/2022.
15/02/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 16:55

Expedição de despacho.
23/08/2022 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2022 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
01/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:20

Conclusos para julgamento
30/07/2022 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 11:45

Expedição de despacho.
02/06/2022 17:17

Expedição de sentença.
02/06/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 09:13

Conclusos para decisão
01/06/2022 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2022 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 11:17

Expedição de sentença.
25/05/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:35

Conclusos para decisão
10/05/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 18:07

Expedição de sentença.
04/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:10

Conclusos para despacho
03/05/2022 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2022 23:59.
28/04/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 07:38

Decorrido prazo de VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 07:37

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 07:37

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SANTOS em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 07:37

Decorrido prazo de JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 07:37

Decorrido prazo de LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59.
28/03/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 14:24

Publicado Sentença em 15/03/2022.
20/03/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 17:35

Expedição de sentença.
14/03/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 16:26

Expedição de despacho.
10/02/2022 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
26/01/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 12:17

Expedição de despacho.
10/01/2022 20:30

Expedição de despacho.
10/01/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:49

Conclusos para decisão
29/12/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:40

Expedição de despacho.
16/07/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:11

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 21:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 17:31

Expedição de despacho.
28/04/2021 17:11

Expedição de intimação automática de migração.
28/04/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 10:32

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 02:08

Publicado Intimação automática de migração em 19/08/2020.
18/08/2020 08:33

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.
18/08/2020 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 00:00

Reativação
30/03/2020 00:00

Mero expediente
27/03/2020 00:00

Documento
27/02/2020 00:00

Expedição de documento
27/02/2020 00:00

Documento
26/06/2019 00:00

Recebimento de Embargos à Execução
15/05/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Publicação
25/03/2019 00:00

Mero expediente
21/03/2019 00:00

Documento
19/03/2019 00:00

Documento
14/07/2018 00:00

Publicação
12/07/2018 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2018 00:00

Petição
16/03/2018 00:00

Publicação
14/03/2018 00:00

Mero expediente
12/03/2018 00:00

Petição
07/03/2018 00:00

Publicação
07/03/2018 00:00

Publicação
05/03/2018 00:00

Exceção de pré-executividade
30/11/2017 00:00

Petição
22/10/2017 00:00

Publicação
17/10/2017 00:00

Mero expediente
11/10/2017 00:00

Petição
15/05/2017 00:00

Por decisão judicial
11/11/2016 00:00

Petição
10/11/2016 00:00

Petição
08/10/2016 00:00

Publicação
05/10/2016 00:00

Mero expediente
04/10/2016 00:00

Petição
19/08/2016 00:00

Publicação
16/08/2016 00:00

Mero expediente
10/06/2016 00:00

Petição
01/06/2016 00:00

Publicação
25/05/2016 00:00

Mero expediente
24/05/2016 00:00

Petição
20/05/2016 00:00

Publicação
20/05/2016 00:00

Publicação
16/05/2016 00:00

Mero expediente
12/05/2016 00:00

Documento
12/05/2016 00:00

Expedição de documento
29/03/2016 00:00

Bloqueio/penhora on line
28/03/2016 00:00

Expedição de documento
23/03/2016 00:00

Documento
05/10/2015 00:00

Bloqueio/penhora on line
16/09/2015 00:00

Documento
18/08/2015 00:00

Bloqueio/penhora on line
01/06/2015 00:00

Petição
16/01/2015 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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