03/04/2025 17:30

Baixa Definitiva
03/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LORENA SANTANA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 23:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
20/01/2025 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
20/01/2025 23:11

Publicado Intimação em 13/12/2024.
20/01/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000009-32.2024.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Delson Anastacio Da Silva Advogado: Lorena Santana De Souza (OAB:BA57341) Reu: Clube Blue Ltda Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ AUTOS PROCESSO nº: 8000009-32.2024.8.05.0109 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo realizado nos autos do presente processo, no âmbito do Juizado Especial, celebrado entre o autor DELSON ANASTÁCIO DA SILVA e o réu CLUBE BLUE LTDA.

Designada audiência de conciliação, as partes compuseram o conflito de interesses inicial e celebraram o acordo que consta no termo de audiência evento ID n. 433052261.

Assim considerando, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos efeitos, e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, em razão da aplicação do artigo 54, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as formalidades legais e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Irará/BA, datada eletronicamente.

Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito Designado
11/12/2024 08:57

Homologado o pedido
19/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 22:46

Decorrido prazo de LORENA SANTANA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
01/03/2024 08:48

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 08:40

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2024 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.
26/02/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 15:21

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2024 06:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 17:36

Audiência Conciliação designada para 27/02/2024 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.
09/01/2024 17:35

Expedição de Carta.
09/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:46

Audiência Conciliação convertida em diligência para 09/02/2024 09:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.
04/01/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
04/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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