TJBA - 8000483-36.2018.8.05.0263
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 02:55
Publicado Decisão em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 10:57
Recurso Especial não admitido
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07/07/2025 14:06
Conclusos #Não preenchido#
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07/07/2025 14:06
Juntada de Certidão
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06/07/2025 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 04/07/2025 23:59.
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03/07/2025 21:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 12/06/2025 23:59.
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03/07/2025 21:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 12/06/2025 23:59.
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29/04/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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29/04/2025 09:50
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 13:36
Juntada de Petição de recurso especial
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16/04/2025 11:26
Publicado Ementa em 15/04/2025.
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16/04/2025 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 11:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/04/2025 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/04/2025 01:30
Juntada de Petição de certidão
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07/04/2025 23:16
Deliberado em sessão - julgado
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12/03/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 18:15
Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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12/03/2025 18:15
Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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12/03/2025 14:46
Solicitado dia de julgamento
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06/02/2025 14:03
Conclusos #Não preenchido#
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06/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 03:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 03:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 05/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 04/02/2025 23:59.
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22/01/2025 16:43
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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22/01/2025 00:07
Decorrido prazo de VERALUCIA BATISTA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto INTIMAÇÃO 8000483-36.2018.8.05.0263 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Veralucia Batista Santos Advogado: Moana Dela Cela Monteiro Pinheiro (OAB:BA22385-A) Advogado: Rosimeire Da Silva Moura (OAB:BA49579-A) Apelado: Municipio De Ubaira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000483-36.2018.8.05.0263 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VERALUCIA BATISTA SANTOS Advogado(s): MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO, ROSIMEIRE DA SILVA MOURA APELADO: MUNICIPIO DE UBAIRA Relator(a): Desa.
Lícia Pinto Fragoso Modesto ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 2º e 152, VI do Código de Processo Civil e do Provimento Conjunto CGJ/CCI do TJBA nº 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia., Conforme Resolução n° 65, de 16 de dezembro de 2008, do CNJ, que determina o processamento dos recursos internos nos autos principais, e ainda de acordo com o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto Judiciário n° 700/2024: "Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo." Intime-se a parte embargante/agravante VERALUCIA BATISTA SANTOS, para renovar o protocolo do Recurso Interno ID 73751876, no prazo de 05 (cinco) dias.
MANUAL DE PROTOCOLO - https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf ou disponível em https://youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&si=Reh4LmNPY9K-LDIN .
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador,11 de dezembro de 2024.
RAFAELA VITORIA DE OLIVEIRA SANTANA 3ª Câmara Cível - Funcionário(a) -
13/12/2024 05:04
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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13/12/2024 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 09:43
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:41
Juntada de ato ordinatório
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11/12/2024 09:41
Juntada de ato ordinatório
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26/11/2024 14:14
Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
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15/11/2024 02:46
Publicado Acórdão em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:03
Conhecido o recurso de VERALUCIA BATISTA SANTOS - CPF: *10.***.*26-72 (APELANTE) e não-provido
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13/11/2024 09:00
Conhecido o recurso de VERALUCIA BATISTA SANTOS - CPF: *10.***.*26-72 (APELANTE) e não-provido
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11/11/2024 18:17
Juntada de Petição de certidão
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11/11/2024 16:53
Deliberado em sessão - julgado
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23/10/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 17:48
Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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23/10/2024 14:16
Solicitado dia de julgamento
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08/08/2024 10:38
Conclusos #Não preenchido#
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08/08/2024 10:37
Juntada de Certidão
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08/08/2024 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAIRA em 07/08/2024 23:59.
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10/07/2024 00:13
Decorrido prazo de VERALUCIA BATISTA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
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13/06/2024 05:19
Publicado Decisão em 13/06/2024.
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13/06/2024 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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10/06/2024 13:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/03/2024 14:38
Conclusos #Não preenchido#
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19/03/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 14:14
Recebidos os autos
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19/03/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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