11/03/2025 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/03/2025 23:59.
05/02/2025 00:42

Decorrido prazo de BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
22/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0503347-82.2015.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Battre - Bahia Transferencia E Tratamento De Residuos Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Embargado: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Cesar Eneias Martins Machado (OAB:BA15989-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0503347-82.2015.8.05.0150.2. Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BATTRE - BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Procurador: CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

JULGADO.

ALEGAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE OMISSÕES.

EMBARGANTE.

REPETIÇÃO DAS RAZÕES SUSCITADAS EM ANTERIOR RECURSO DE EMBARGOS.

MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA.

APRECIAÇÃO.

RECORRENTE.

PRETENSÃO.

TEMA.

REDISCUSSÃO.

VÍCIOS DO ART. 1022 DO CPC.

AUSÊNCIA.

INTUITO PROTELATÓRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DESACOLHIMENTO.

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n. 0503347-82.2015.8.05.0150.2, em que figuram como litigantes os acima identificados.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em DESACOLHER OS EMBARGOS, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema.
13/12/2024 05:37

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 18:00

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 05:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:02

Juntada de Petição de pedido de preferência
18/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:35

Incluído em pauta para 10/12/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
11/11/2024 18:58

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
30/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:41

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/10/2024 09:59

Solicitado dia de julgamento
01/09/2024 16:18

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 07:33

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:54

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 19:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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