TJBA - 8001419-07.2016.8.05.0142

17/07/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025 09:39

Conclusos para decisão

19/05/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 01:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 12:43

Conclusos para decisão

14/03/2025 10:17

Recebidos os autos

14/03/2025 10:17

Juntada de Certidão

14/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024 11:56

Juntada de Certidão

10/07/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024 18:47

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024 16:03

Expedição de intimação.

20/05/2024 23:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2024 17:54

Publicado Sentença em 29/04/2024.

05/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024 06:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 17:46

Juntada de Certidão

24/04/2024 16:05

Julgado procedente o pedido

24/04/2024 16:03

Conclusos para julgamento

24/04/2024 16:02

Conclusos para julgamento

28/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 22:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 14:13

Juntada de Certidão

20/10/2022 22:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 20:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2022 22:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2022 22:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 19:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2022 23:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 15:03

Conclusos para despacho

06/12/2021 15:03

Juntada de Certidão

03/12/2021 17:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2021 15:24

Juntada de Petição de petição

14/11/2021 01:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.

14/11/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

09/11/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021 11:06

Juntada de Certidão

19/04/2021 13:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL JAKSON DE SOUZA SILVA - CPF: *33.***.*58-62 (AUTOR).

19/04/2021 13:44

Conclusos para decisão

29/05/2019 17:38

Conclusos para despacho

29/05/2019 17:36

Juntada de Certidão

26/03/2019 21:09

Juntada de Petição de réplica

14/03/2019 11:38

Juntada de Termo de audiência

04/03/2019 09:03

Juntada de Petição de contestação

07/02/2019 01:37

Publicado Intimação em 21/01/2019.

01/02/2019 11:01

Juntada de Petição de diligência

01/02/2019 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2019 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2019 11:53

Expedição de intimação.

07/01/2019 11:53

Expedição de citação.

03/12/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017 18:45

Conclusos para despacho

18/09/2017 11:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/09/2017 16:29

Expedição de intimação.

05/09/2017 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017 16:37

Conclusos para despacho

14/06/2017 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2017 01:11

Publicado Despacho em 18/04/2017.

08/06/2017 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2017 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2017 17:24

Expedição de citação.

12/04/2017 17:22

Audiência conciliação designada para 16/05/2017 09:00.

12/04/2017 17:21

Juntada de Certidão

13/03/2017 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016 13:41

Conclusos para despacho

23/11/2016 00:39

Distribuído por sorteio