24/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/11/2022 09:06

Baixa Definitiva
24/11/2022 09:06

Transitado em Julgado em 24/11/2022
21/11/2022 10:27

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/11/2022 23:59.
08/10/2022 01:32

Decorrido prazo de IZILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA em 07/10/2022 23:59.
27/09/2022 00:27

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:22

Remetido ao STF - ARE 1404114
19/09/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
19/09/2022 08:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 08:52

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 16:05

Expedição de despacho.
13/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:45

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2022 13:45

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
09/07/2022 00:09

Expedição de Certidão.
28/06/2022 12:13

Expedição de Certidão.
28/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2022 09:26

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:39

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
17/05/2022 00:44

Decorrido prazo de IZILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:10

Expedição de Certidão.
26/04/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 19:50

Expedição de Certidão.
20/04/2022 15:04

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:14

Expedição de decisão.
18/04/2022 13:56

Recurso Extraordinário não admitido
23/03/2022 17:41

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2021 18:39

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 16:04

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:02

Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 10:55

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/11/2021 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/10/2021 23:59.
04/11/2021 12:34

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
30/09/2021 02:23

Decorrido prazo de IZILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA em 29/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:40

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:18

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/09/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:40

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:40

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:02

Publicado Ementa em 03/09/2021.
04/09/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
01/09/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 16:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
01/09/2021 08:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
31/08/2021 13:00

Deliberado em sessão - julgado
19/08/2021 14:36

Incluído em pauta para 31/08/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
13/08/2021 10:14

Solicitado dia de julgamento
19/05/2021 14:37

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/04/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 00:30

Decorrido prazo de IZILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/03/2021 23:59.
06/03/2021 00:39

Publicado Despacho em 05/03/2021.
06/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:13

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2020 17:13

Expedição de Certidão.
17/12/2020 15:50

Expedição de Certidão.
17/12/2020 15:33

Recebidos os autos
17/12/2020 15:33

Expedição de Certidão.
17/12/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0502657-04.2014.8.05.0113

Banco do Brasil

Hildete dos Santos Oliveira

Advogado: Marcelo Jose da Silva Aragao

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0500749-65.2014.8.05.0256

Municipio de Teixeira de Freitas

Fernanda Silva Rodrigues

Advogado: Rodrigo Esteves da Cruz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2020 12:40

Exibir Processo

Processo nº 8000548-02.2021.8.05.0077

Marluce Silva de Souza

Municipio de Acajutiba

Advogado: Juvenal Alves Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 8000548-02.2021.8.05.0077

Marluce Silva de Souza

Municipio de Acajutiba

Advogado: Ednando Assuncao de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2021 08:46

Exibir Processo

Processo nº 8089693-74.2019.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Emilio Alves Odebrecht

Advogado: Daniel Vieira Bogea Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2019 18:42

Exibir Processo