TJBA - 0530713-19.2019.8.05.0001

1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX DE JESUS AZEVEDO

Advogados

IBSEN NORONHA FERNANDES

OAB: 28188/BA

CPF *21.***.*45-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATEUS TEIXEIRA SANTOS

JESSICA SANTOS CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 16:39

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 19/08/2025 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 09/04/2025 12:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 09/04/2025 01:01

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 08/04/2025 16:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 01/04/2025 11:17

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 14/02/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 22:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2025 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 00:58

    Decorrido prazo de ALEX DE JESUS AZEVÊDO em 27/01/2025 23:59.

  • 02/02/2025 11:04

    Publicado Despacho em 22/01/2025.

  • 02/02/2025 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 30/01/2025 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 01:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 17:48

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 08/04/2025 16:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 09/12/2024 19:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 09/12/2024 18:20

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 09/12/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 06/12/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:37

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 03/10/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 00:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 00:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 13:24

    Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2024 18:42

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 09/12/2024 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 05/06/2024 13:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 04/06/2024 23:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/06/2024 17:30 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 04/06/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 13:37

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 07/05/2024 00:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2024 16:47

    Decorrido prazo de ALEX DE JESUS AZEVÊDO em 29/04/2024 23:59.

  • 03/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 02:53

    Publicado Despacho em 24/04/2024.

  • 26/04/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2024 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 03:25

    Decorrido prazo de IBSEN NORONHA FERNANDES em 18/12/2023 23:59.

  • 23/12/2023 02:58

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 23/12/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 12/12/2023 18:30

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0530713-19.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alex De Jesus Azevêdo Advogado: Ibsen Noronha Fernandes (OAB:BA28188) Vitima: Jéssica Santos Conceição Vitima: Mateus Teixeira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0530713-19.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALEX DE JESUS AZEVÊDO Advogado(s): IBSEN NORONHA FERNANDES (OAB:BA28188) DESPACHO Vistos, etc.

    Diante do quanto certificado em ID. 422107001, REMARCO a audiência para o dia 04 de junho de 2024, às 17:30 horas, a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA).

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

    CUMPRA-SE.

    Salvador, 05 de dezembro de 2023.

    José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito

  • 06/12/2023 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 18:20

    Expedição de despacho.

  • 06/12/2023 17:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 17:30 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 05/12/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 14:49

    Desentranhado o documento

  • 22/11/2023 19:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 21:15

    Juntada de Petição de Documento1

  • 24/10/2023 08:55

    Expedição de decisão.

  • 23/10/2023 23:13

    Outras Decisões

  • 23/10/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2023 12:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 15:58

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2023 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/09/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/09/2023 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/09/2023 01:09

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/09/2023 16:43

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 16:42

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:06

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:04

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2023 18:34

    Decorrido prazo de IBSEN NORONHA FERNANDES em 01/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 30/08/2023 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/08/2023 23:39

    Juntada de Petição de 05307131920198050001

  • 28/08/2023 09:50

    Expedição de despacho.

  • 25/08/2023 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 18:45

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 18:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/08/2023 01:24

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/08/2023 22:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2023 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 17:50

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 17:49

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 11:41

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2023 11:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 23:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 18:25

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 18:25

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 20:54

    Expedição de despacho.

  • 25/03/2023 20:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2023 20:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 17:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 24/03/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 08:33

    Juntada de informação

  • 10/01/2023 23:35

    Mandado devolvido Negativamente

  • 10/01/2023 23:15

    Mandado devolvido Negativamente

  • 16/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 20:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 20:38

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 20:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 17:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/02/2023 14:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 16/10/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/09/2022 00:00

    Petição

  • 07/09/2022 00:00

    Publicação

  • 05/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 21/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 04/12/2020 00:00

    Publicação

  • 02/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/11/2020 00:00

    Petição

  • 09/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/11/2020 00:00

    Mero expediente

  • 06/11/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 06/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 05/11/2020 00:00

    Documento

  • 05/11/2020 00:00

    Documento

  • 21/10/2020 00:00

    Petição

  • 01/06/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/05/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 22/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 21/01/2020 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 29/11/2019 00:00

    Documento

  • 27/11/2019 00:00

    Documento

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/09/2019 00:00

    Denúncia

  • 11/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 11/09/2019 00:00

    Documento

  • 11/09/2019 00:00

    Documento

  • 11/09/2019 00:00

    Petição

  • 29/08/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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