21/03/2025 10:29

Baixa Definitiva
21/03/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
07/01/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 06:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0523902-19.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Josefa Dos Santos Barreto Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0523902-19.2014.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Órgão Especial EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Maria Josefa dos Santos Barreto Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA.

TEMA 1002, STF.

AUSÊNCIA DE VÍCIO.

TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA DECISÃO.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos destes embargos de declaração nº 0523902-19.2014.8.05.0001.2.EDCiv, em que figuram como embargante, ESTADO DA BAHIA, e como embargada a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos da certidão de julgamento.

Data registrada no sistema
13/12/2024 04:28

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:06

Deliberado em sessão - julgado
21/11/2024 13:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:07

Incluído em pauta para 02/12/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
05/11/2024 14:09

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:30

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 02:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
07/10/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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