10/07/2025 21:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:01

Expedição de intimação.
16/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:59

Expedição de intimação.
16/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:59

Transitado em Julgado em 30/05/2025
05/04/2025 04:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:18

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:19

Julgado procedente o pedido
02/02/2025 18:50

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 02/12/2024 23:59.
23/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8025829-77.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Marcio Ferreira Dos Santos Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Acidente de Trânsito] Processo: 8025829-77.2023.8.05.0080 REQUERENTE: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 476677341, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico.
11/12/2024 09:19

Juntada de Petição de réplica
11/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:55

Expedição de intimação.
31/10/2024 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:43

Conclusos para julgamento
17/08/2024 18:53

Publicado Intimação em 15/08/2024.
17/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 17:22

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:22

Expedição de intimação.
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2024 13:06

Conclusos para julgamento
02/02/2024 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/11/2023 15:58

Publicado Intimação em 31/10/2023.
18/11/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
30/10/2023 09:06

Expedição de citação.
30/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:52

Concedida a Medida Liminar
23/10/2023 12:02

Conclusos para decisão
23/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8040986-36.2023.8.05.0001

Urbamais Properties e Participacoes S.A.

Jodenilton dos Santos Queiroz

Advogado: Iucara Cilea Souza da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 8001387-48.2023.8.05.0112

Dinalva Monteiro dos Santos

Municipio de Itaberaba

Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2023 23:36

Exibir Processo

Processo nº 8000211-57.2021.8.05.0224

Antonio Paulo Berardo Carneiro da Cunha

Guilherme Moretti

Advogado: Wilson Feitosa de Brito Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2021 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0565206-61.2015.8.05.0001

Jose Claudio Santana Sena

Estado da Bahia

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2015 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0565206-61.2015.8.05.0001

Jose Claudio Santana Sena

Estado da Bahia

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2016 08:36

Exibir Processo