10/04/2025 09:24

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502247-06.2018.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Maria Jovita Dos Santos Miranda Advogado: Ivie Carla Figueiredo De Sousa Montes (OAB:BA21366) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0502247-06.2018.8.05.0080 Assunto: [Licenças] Autor: REQUERENTE: MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para ciência da expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor no ID. 476879097 e para se manifestarem acerca da regularidade dos dados cadastrados.

Nada sendo requerido, ao executado para promover a quitação em 2 (dois) meses, cabendo ao Ente a devida comprovação nos autos tudo a teor da IN 001/2019 do TJBA.
17/12/2024 13:32

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:25

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:25

Expedição de RPV.
13/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:16

Decorrido prazo de IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES em 02/10/2024 23:59.
04/12/2024 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
18/09/2024 05:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
18/09/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:03

Expedição de intimação.
28/08/2024 09:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:12

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2024 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:12

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:14

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
26/04/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:39

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:57

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 14:57

Expedição de Precatório.
27/02/2024 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2024 23:59.
13/02/2024 21:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 08:50

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 14:59

Expedição de RPV.
18/12/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:06

Expedição de intimação.
29/11/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:05

Transitado em Julgado em 08/11/2023
09/11/2023 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 05:53

Decorrido prazo de IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES em 09/10/2023 23:59.
16/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 14:16

Expedição de intimação.
14/09/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 15:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
26/02/2023 20:35

Decorrido prazo de IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES em 24/01/2023 23:59.
15/02/2023 08:24

Conclusos para julgamento
14/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
26/01/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
20/01/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 09:07

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 16:26

Expedição de intimação.
12/12/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:51

Conclusos para decisão
19/03/2022 06:06

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 16/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:06

Publicado Intimação em 08/03/2022.
19/03/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
15/03/2022 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:58

Expedição de intimação.
07/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2021.
12/02/2021 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/02/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 00:00

Petição
05/02/2020 00:00

Publicação
31/01/2020 00:00

Expedição de documento
05/11/2019 00:00

Mero expediente
07/08/2019 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Publicação
30/05/2019 00:00

Procedência
29/05/2019 00:00

Expedição de documento
04/12/2018 00:00

Expedição de documento
22/08/2018 00:00

Publicação
21/04/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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