07/03/2022 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2022 11:18

Baixa Definitiva
07/03/2022 11:18

Transitado em Julgado em 07/03/2022
07/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:21

Expedição de Certidão.
17/01/2022 12:06

Expedição de Certidão.
17/01/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 15:56

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 22/10/2021 23:59.
05/11/2021 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.
05/11/2021 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.
04/11/2021 20:52

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 03/11/2021 23:59.
25/10/2021 13:22

Desentranhado o documento
25/10/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:02

Expedição de Certidão.
28/09/2021 10:15

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 09:12

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 17:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
27/09/2021 17:21

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
27/09/2021 10:30

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2021 10:29

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 16/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:00

Expedição de Certidão.
09/09/2021 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:23

Expedição de Certidão.
01/09/2021 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:24

Publicado Despacho em 31/08/2021.
31/08/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 16:14

Expedição de Certidão.
30/08/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2021 20:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2021 15:57

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2021 15:56

Juntada de Certidão
18/08/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 20/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.
05/07/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 08:11

Publicado Despacho em 05/07/2021.
05/07/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 09:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2021 11:15

Conclusos #Não preenchido#
24/06/2021 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.
08/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 20/05/2021 23:59.
28/04/2021 14:24

Juntada de Petição de certidão
28/04/2021 09:26

Publicado Ementa em 28/04/2021.
28/04/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 16:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
27/04/2021 12:34

Deliberado em sessão - julgado
24/04/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOVITA DOS SANTOS MIRANDA em 23/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:14

Incluído em pauta para 27/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
13/04/2021 08:48

Solicitado dia de julgamento
09/04/2021 10:15

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2021 10:45

Publicado Decisão em 29/03/2021.
29/03/2021 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 15:53

Declarada incompetência
15/02/2021 10:33

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2021 10:33

Expedição de Certidão.
12/02/2021 10:26

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:56

Recebidos os autos
12/02/2021 09:56

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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