15/07/2025 13:20

Expedição de intimação.
15/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:31

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:31

Declarada decadência ou prescrição
25/06/2025 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
25/06/2025 20:33

Decorrido prazo de MARIA LUCICLEIDE GOMES FREIRE em 04/02/2025 23:59.
25/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 21:08

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 19:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS CERQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
22/04/2025 18:16

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.
07/01/2025 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
23/12/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507289-45.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Raimundo Dos Santos Cerqueira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Ana Paula Ribeiro Matos (OAB:BA50161) Interessado: Maria Lucicleide Gomes Freire Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0507289-45.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: RAIMUNDO DOS SANTOS CERQUEIRA e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ANA PAULA RIBEIRO MATOS (OAB:BA50161) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o pleito de gratuidade de justiça, nos termos de art. 98 do CPC.

Cite-se a parte ré para que ofereça defesa no prazo de 30 (trinta) dias, com base nos artigos 183, 242, § 3º e 335 do CPC.

P.R.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de novembro de 2024.

Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito
11/12/2024 09:00

Expedição de despacho.
12/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:44

Conclusos para despacho
31/10/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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