13/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 12:11

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
12/02/2025 08:48

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
12/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0040539-1)
08/02/2025 02:04

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:58

Outras Decisões
05/02/2025 10:49

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 23:08

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8111436-09.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Augusto Cavalcanti De Andrade Hart Madureira Advogado: Marcel Ferraz De Santana (OAB:BA31771-A) Apelado: Md Ba Gma Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8111436-09.2020.8.05.0001 APELANTE: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA Advogado(s): MARCEL FERRAZ DE SANTANA (OAB:BA31771) APELADO: MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): EMILIA MOREIRA BELO registrado(a) civilmente como EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 01:06

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
15/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:43

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 10:50

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:47

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 09:46

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 16:22

Deliberado em sessão - julgado
06/06/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 18:15

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:55

Incluído em pauta para 28/05/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
22/05/2024 11:13

Solicitado dia de julgamento
20/05/2024 17:13

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:00

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 01:35

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:26

Conclusos #Não preenchido#
17/04/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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