STJ - 8001374-59.2019.8.05.0154

24/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 728211/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728211 - EDcl no AgInt no AREsp 2584676 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de VITTASAUDE - ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL A SAUDE,CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00728211/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2584676/BA

20/09/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728211/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2584676/BA

04/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, para JOELSON SANTOS MENEZES apresentar resposta à petição n. 728211/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2458.

27/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 735210/2024

27/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 735210/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 728211/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 728211/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 728211/2024

26/08/2024 14:15

Protocolizada Petição 728211/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 381767/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381767 - AgInt no AREsp 2584676 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VITTASAUDE - ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL A SAUDE,CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00381767/2024 - AgInt no AREsp 2584676/BA

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381767/2024 - AgInt no AREsp 2584676/BA

25/06/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/06/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 381767/2024 - AgInt

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381767 - AgInt no AREsp 2584676 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 06/06/2024, para JOELSON SANTOS MENEZES apresentar resposta à petição n. 381767/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2391.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 381767/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381767/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

12/05/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381767/2024

12/05/2024 22:08

Protocolizada Petição 381767/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de VITTASAUDE - ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL A SAUDE,CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA

08/04/2024 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 259117/2024

08/04/2024 11:52

Protocolizada Petição 259117/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

05/04/2024 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255588/2024

05/04/2024 16:13

Protocolizada Petição 255588/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400766250. Publicação prevista para 05/04/2024)

02/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA