16/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000899-55.2018.8.05.0149 Inventário Jurisdição: Lapão Requerente: Terezinha Vieira Dourado Advogado: Vinicius Dourado Loula Salum (OAB:BA27313) Inventariado: Adelino Menezes De Matos Inventariado: Alzira Menezes De Matos Terceiro Interessado: Municipio De Lapao Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação: DECISÃO (...) Ante o exposto, com arrimo no art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo Autor, com a fundamentação tecida alhures, para suprir a omissão/contradição suscitada e acrescentar ao despacho sob ID 406422259 que INDEFIRO o pedido de alienação de bens do espólio, sem que antes haja a apuração do tributo devido.

Mantenho incólumes os demais termos do despacho.

INTIMEM-SE.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
13/09/2024 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:04

Conclusos para julgamento
20/10/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 13:52

Publicado Intimação em 18/09/2023.
20/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 11:48

Expedição de intimação.
14/09/2023 13:06

Expedição de intimação.
14/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 22:16

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 29/03/2023 23:59.
03/06/2023 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAPAO em 03/04/2023 23:59.
01/06/2023 08:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:46

Expedição de intimação.
30/05/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 12:54

Expedição de intimação.
06/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:23

Expedição de intimação.
01/03/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 10:24

Expedição de Alvará.
28/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 13:27

Outras Decisões
07/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:45

Conclusos para despacho
03/03/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 02:24

Publicado Intimação em 14/02/2022.
19/02/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
11/02/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 08:51

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 01:00

Publicado Intimação em 06/10/2021.
23/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
13/10/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 08:10

Conclusos para despacho
01/10/2018 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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