05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/01/2025 12:56

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/01/2025 12:55

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
05/01/2025 12:54

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001644-83.2018.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: David Manoel Ferreira Das Neves - Me Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Autor: David Manoel Ferreira Das Neves Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Reu: Engeta Eletrica Ltda - Epp Reu: Gilmar Fritz Moreira Reu: Jose Luiz Colombeki Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama - Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, S/N, Bairro Santa Rita - CEP: 46.400.000 Fone: (77) 3454-1911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001644-83.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: DAVID MANOEL FERREIRA DAS NEVES - ME e outros Advogado(s): JONATHAN DUARTE LIMA (OAB:BA43207), STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA (OAB:BA45409), JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650) REU: ENGETA ELETRICA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, Trata-se de Ação de Cobrança, a qual foi requerido pela parte autora o benefício da gratuidade de justiça Impende consignar que a pessoa jurídica faz jus ao benefício da justiça gratuita desde que demonstre a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, conforme Súmula nº 481 do Superior Tribunal de Justiça.

Ademais, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Verifico que não obstante o (a) requerente alegar a hipossuficiência financeira para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, não trouxe à colação documentos hábeis a comprovar sus alegações.

Posto isso, com fundamento Constitucional e no entendimento sumular do STJ, intime-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, no mínimo, as três últimas declarações de imposto de renda a fim de comprovar necessidade de deferimento dos benefícios da justiça gratuita, ou, para recolher as custas devidas ao regular andamento do feito, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, voltem-se os autos conclusos.

Caetité/BA, 25 de janeiro de 2022.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
11/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:11

Processo Desarquivado
04/05/2023 13:11

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 04:58

Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 04:58

Decorrido prazo de STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 04:58

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 23/02/2022 23:59.
02/02/2022 11:28

Publicado Intimação em 01/02/2022.
02/02/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2020 07:34

Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 07/07/2020 23:59:59.
25/12/2020 07:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 07/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 04:30

Publicado Intimação em 29/06/2020.
29/06/2020 23:14

Conclusos para despacho
26/06/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 16:51

Conclusos para decisão
29/10/2018 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000156-31.2024.8.05.0021

Jose de Souza Martins

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8136445-70.2020.8.05.0001

Rosiane Santana da Silva

Via Varejo S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8005846-42.2024.8.05.0150

Itaguari Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Soane Maria Queiroz Figliuolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 08:28

Exibir Processo

Processo nº 8156161-44.2024.8.05.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Gilvane Luiza de Sousa de Santana

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2024 07:02

Exibir Processo

Processo nº 8005846-42.2024.8.05.0150

Itaguari Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Soane Maria Queiroz Figliuolo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2025 08:45

Exibir Processo