TJBA - 0526113-57.2016.8.05.0001

01/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 670887/2025

01/08/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672381/2025

31/07/2025 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/07/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/07/2025 14:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2025 15:37

Protocolizada Petição 672381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025 10:46

Protocolizada Petição 670887/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

24/07/2025 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:51

Determinada a distribuição do feito

22/05/2025 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA