TJBA - 0008498-40.2011.8.05.0146

11/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2024

17/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 99782/2024 - AgInt

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0099782 - AgInt no AREsp 2329692 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099782/2024 - AgInt no AREsp 2329692/BA

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099782/2024 - AgInt no AREsp 2329692/BA

12/03/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para MARIA CLELIA XAVIER FERNANDES apresentar resposta à petição n. 99782/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1033.

19/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 99782/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99782/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 99782/2024

16/02/2024 14:58

Protocolizada Petição 99782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

15/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA