26/07/2025 03:26

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 03:25

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 02:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCIA AURICEIA OLIVEIRA SILVA em 08/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:35

Decorrido prazo de EDIMILSON LIMA GOMES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:14

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
09/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:00

Concedida a Medida Liminar
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIA AURICEIA OLIVEIRA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:07

Decorrido prazo de EDIMILSON LIMA GOMES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:49

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 8074754-19.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Paulo Roberto Cruz Advogado: Rodrigo De Carvalho Campos (OAB:BA63857) Advogado: Genaro De Oliveira Neto (OAB:BA8362-A) Agravado: Marcia Auriceia Oliveira Silva Agravado: Edimilson Lima Gomes Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8074754-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: PAULO ROBERTO CRUZ Advogado(s): RODRIGO DE CARVALHO CAMPOS (OAB:BA63857), GENARO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA8362-A) AGRAVADO: MARCIA AURICEIA OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que a parte recorrente não comprovou o recolhimento das custas pertinentes ao envio de ofício ao Juízo de 1º Grau (código do ato: 91017), conforme determina o item 19 da Nota Explicativa da Tabela I, da Tabela de Custas, in verbis: 19) No recurso de agravo de instrumento deverão também ser pagas as taxas referentes à entrega de ofícios.

Com efeito, o preparo constitui requisito extrínseco de admissibilidade recursal que, inobservada a sua correção, enseja o não conhecimento do recurso por deserção.

No caso concreto, o preparo do agravo de instrumento deve ser realizado recolhendo-se a taxa do próprio recurso, a taxa de entrega de ofícios e, quando couber, o porte de remessa e retorno dos autos.

Ante o exposto, intime-se o agravante para proceder o recolhimento das custas processuais, especificamente a taxa para entrega de ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 1.007, § 2º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
13/12/2024 01:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:55

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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