20/05/2025 20:48

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 10/08/2022 23:59.
20/05/2025 20:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES em 10/08/2022 23:59.
20/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 13/07/2022.
20/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 21:53

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:53

Desentranhado o documento
05/12/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 20:51

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:52

Decorrido prazo de PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 04:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.
12/12/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0163755-86.2003.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306) Advogado: Andre Luiz Araujo Dos Santos Filho (OAB:BA38401) Advogado: Sonia Maria Campos De Almeida (OAB:BA38378) Reu: Maria Das Gracas Silva Lopes Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0163755-86.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (OAB:BA37306), ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA38401), SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB:BA38378) REU: MARIA DAS GRACAS SILVA LOPES Advogado(s): LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980) DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça em favor da Excipiente.

Intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, notadamente a testemunhal, devendo colacionar aos autos o rol, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Salvador-BA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023
06/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:41

Conclusos para decisão
17/10/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/07/2022 00:00

Petição
22/06/2022 00:00

Petição
13/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/08/2020 00:00

Petição
03/08/2020 00:00

Petição
29/07/2020 00:00

Publicação
27/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2020 00:00

Mero expediente
29/01/2020 00:00

Petição
13/01/2020 00:00

Petição
12/09/2019 00:00

Petição
24/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2018 00:00

Petição
20/06/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
07/07/2015 00:00

Recebimento
11/06/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
03/03/2015 00:00

Petição
14/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
21/12/2011 00:00

Publicação
19/12/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2011 00:00

Mero expediente
13/10/2009 09:56

Conclusão
09/06/2009 11:48

Conclusão
09/06/2009 11:20

Processo autuado
09/06/2009 11:20

Recebimento
27/04/2009 19:06

Remessa
27/04/2009 18:50

Redistribuição
22/09/2008 18:24

Envio de processo para vara
22/09/2008 18:11

Processo redistribuido
27/08/2008 21:53

Publicado pelo dpj
27/08/2008 16:20

Enviado para publicação no dpj
19/02/2008 14:46

Juntada
09/04/2007 15:48

Autos - devolvidos ao cartorio
03/04/2007 11:26

Carga advogado - autor
30/03/2007 15:15

Publicado no dpj
30/03/2007 15:15

Publicado no dpj
29/03/2007 19:52

Publicado pelo dpj
29/03/2007 16:07

Enviado para publicação no dpj
28/02/2007 09:48

Autos - conclusos p/ sentenca
05/06/2006 12:55

Concluso ao juiz
05/06/2006 12:55

Mandado - juntado
02/06/2006 14:09

Mandado - recebido
14/02/2006 17:46

Mandado - entregue ao oficial
13/02/2006 15:54

Mandado - expedido
10/10/2005 20:51

Publicado pelo dpj
10/10/2005 16:55

Enviado para publicação no dpj
01/03/2004 14:57

Juntada de ar
12/01/2004 14:24

Mandado - devolvido da c. mandados
12/01/2004 14:23

Mandado - devolvido da c. mandados
07/01/2004 12:56

Publicado no dpj
30/12/2003 16:11

Mandado - entregue a central de mandados
09/12/2003 15:04

Audiencia - designada
04/12/2003 13:14

Autos - conclusos
04/12/2003 11:53

Processo autuado
28/11/2003 09:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2003

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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