TJBA - 8007023-71.2022.8.05.0001

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

BRIAN ALMEIDA FARANI GOMES

CPF *13.***.*79-60

CARLA FARANI GOMES

CPF *33.***.*62-14

Advogados

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA

OAB: 63802/BA

CPF *58.***.*08-06

ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA

OAB: 53992/BA

CPF *59.***.*24-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

CNPJ: 04.786.682/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

  • 27/06/2024 21:53

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 27/06/2024 21:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 09:54

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 09:59

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2024 14:47

    Expedição de sentença.

  • 23/05/2024 14:47

    Juntada de RPV

  • 16/03/2024 09:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 20:33

    Decorrido prazo de CARLA FARANI GOMES em 21/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 20:33

    Decorrido prazo de BRIAN ALMEIDA FARANI GOMES em 21/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 18:09

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 01/03/2024 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 25/02/2024 06:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 09:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2024 12:12

    Expedição de sentença.

  • 31/01/2024 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

  • 10/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 20:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8007023-71.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carla Farani Gomes Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63802) Advogado: Adriana De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA53992) Requerente: B.

    A.

    F.

    G.

    Advogado: Adriana De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA53992) Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63802) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo De Custeio Do Plano De Saude Dos Servidores Publicos Estaduais Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007023-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CARLA FARANI GOMES e outros Advogado(s) do reclamante: ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA, ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.

    Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.

    Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

    Intimem-se.

    Salvador-BA, 3 de julho de 2023.

    Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

  • 06/12/2023 18:23

    Expedição de decisão.

  • 06/12/2023 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 18:23

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 24/11/2023 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 18:00

    Expedição de decisão.

  • 24/11/2023 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 17:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/08/2023 09:32

    Decorrido prazo de CARLA FARANI GOMES em 21/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:32

    Decorrido prazo de BRIAN ALMEIDA FARANI GOMES em 21/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:32

    Decorrido prazo de FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS em 21/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:31

    Decorrido prazo de CARLA FARANI GOMES em 21/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:31

    Decorrido prazo de FUNDO DE CUSTEIO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS em 21/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:31

    Decorrido prazo de BRIAN ALMEIDA FARANI GOMES em 21/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 02:07

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 17:17

    Expedição de decisão.

  • 04/07/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 20:38

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/08/2022 11:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:01

    Decorrido prazo de BRIAN ALMEIDA FARANI GOMES em 25/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 15:01

    Decorrido prazo de CARLA FARANI GOMES em 25/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 09:06

    Publicado Sentença em 01/07/2022.

  • 03/07/2022 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

  • 30/06/2022 17:19

    Expedição de sentença.

  • 30/06/2022 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2022 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2022 05:22

    Decorrido prazo de ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 14:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/04/2022 06:19

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 29/04/2022 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 26/04/2022 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 05:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.

  • 27/03/2022 03:34

    Decorrido prazo de ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 07:38

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 09/03/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 04/03/2022 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2022 16:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/03/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 13:45

    Juntada de parecer

  • 12/02/2022 11:06

    Publicado Despacho em 11/02/2022.

  • 12/02/2022 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 12/02/2022 11:06

    Publicado Despacho em 11/02/2022.

  • 12/02/2022 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 09/02/2022 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2022 18:05

    Juntada de informação

  • 09/02/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 11:49

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 28/01/2022 13:39

    Declarada incompetência

  • 21/01/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2022 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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