06/02/2025 01:20

Decorrido prazo de GILMAR VIEIRA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:53

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA PROFETA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:20

Baixa Definitiva
31/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 00:57

Publicado Intimação em 13/12/2024.
06/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
06/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 13/12/2024.
06/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000055-64.2007.8.05.0171 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Andaraí Requerente: Gilmar Vieira Oliveira Advogado: Oduvaldo Salles De Oliveira Novaes (OAB:BA62748) Requerido: Anderson Oliveira Profeta Advogado: Maridalva Mattos Guerra (OAB:BA30382) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) n. 0000055-64.2007.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: GILMAR VIEIRA OLIVEIRA Advogado(s): ODUVALDO SALLES DE OLIVEIRA NOVAES (OAB:BA62748) REQUERIDO: ANDERSON OLIVEIRA PROFETA Advogado(s): MARIDALVA MATTOS GUERRA (OAB:BA30382) SENTENÇA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo na petição carreada ao Id. 476930531.

Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas.

Analisados os autos, decido.

Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º do CPC.

Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, facultando-se à parte interessada solicitar, posteriormente, o desarquivamento, se necessário.

P.

I.

ANDARAÍ/BA, 09 de dezembro de 2024 GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
11/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:56

Expedição de intimação.
11/12/2024 08:56

Homologado o pedido
09/12/2024 13:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:26

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
29/11/2024 15:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 21:26

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA PROFETA em 17/10/2024 23:59.
04/11/2024 20:41

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA PROFETA em 17/10/2024 23:59.
04/11/2024 08:34

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:33

Expedição de intimação.
26/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 13:04

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:59

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/02/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 08:34

Expedição de intimação.
22/01/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:30

Conclusos para despacho
03/10/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:30

Expedição de intimação.
10/05/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 04:33

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA PROFETA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 17:52

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 04:42

Publicado Intimação em 04/04/2022.
13/04/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
01/04/2022 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 12:51

Expedição de intimação.
01/04/2022 12:22

Intimação
09/12/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2019 12:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 10:39

Conclusos para despacho
03/05/2019 18:04

Devolvidos os autos
29/08/2017 14:23

CONCLUSÃO
07/12/2016 11:34

CONCLUSÃO
21/11/2016 12:09

CONCLUSÃO
04/11/2016 08:47

MANDADO
16/09/2016 09:28

MANDADO
13/09/2016 12:23

MANDADO
02/12/2015 09:00

CONCLUSÃO
16/11/2015 09:00

DOCUMENTO
13/11/2015 12:04

MANDADO
13/11/2015 12:03

MANDADO
13/11/2015 12:02

MANDADO
11/05/2007 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2007

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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