STJ - 0006554-40.2008.8.05.0103

29/11/2023 09:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 606156/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0606156 - AgInt no AREsp 2361428 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00606156/2023 - AgInt no AREsp 2361428/BA

13/09/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000739-2023-AJC-2T)

12/09/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606156/2023 - AgInt no AREsp 2361428/BA

30/08/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para AILTON MARQUES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 606156/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1671.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 606156/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606156/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 606156/2023

21/06/2023 09:28

Protocolizada Petição 606156/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

20/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

26/05/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA