26/07/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 25/07/2025 23:59.
27/05/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 10:13

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2025 18:12

Juntada de decisão
06/03/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2024 22:14

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA DOS SANTOS AMORIM em 19/04/2024 23:59.
06/04/2024 22:02

Publicado Sentença em 05/04/2024.
06/04/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 09:46

Cominicação eletrônica
03/04/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 11/04/2023 23:59.
19/10/2023 19:55

Conclusos para julgamento
19/10/2023 19:53

Juntada de Certidão
05/04/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:18

Expedição de citação.
16/11/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 07:32

Conclusos para despacho
10/11/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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