TJBA - 0509042-96.2016.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2025 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2025 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2025 13:59
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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04/07/2025 13:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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04/07/2025 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2025 13:53
Expedição de intimação.
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04/07/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 16:43
Expedição de intimação.
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20/03/2025 15:12
Expedição de intimação.
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20/03/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 05:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/03/2025 23:59.
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05/02/2025 13:38
Juntada de Petição de apelação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0509042-96.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Marcos Andre Vinhas Catao (OAB:RJ67086) Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB:RJ94238) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB:RJ119528) Advogado: Maria Fernanda Duarte Sirotheau Da Costa (OAB:RJ189458) Advogado: Andrea De Souza Goncalves (OAB:RJ163879) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509042-96.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado(s): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB:RJ67086), RONALDO REDENSCHI (OAB:RJ94238), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB:RJ119528), MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA (OAB:RJ189458), ANDREA DE SOUZA GONCALVES (OAB:RJ163879) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): SENTENÇA Vistos os autos deste Processo relativo a Ação de Conhecimento movida por EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em face do MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ambos qualificados.
Nos autos consta Sentença prolatada julgando parcialmente procedente o pedido formulado pelo Requerente.
Da Decisão o Requerido apresentou Embargos de Declaração afirmando omissão nos fundamentos e na parte dispositiva da Sentença resolutiva do mérito.
O Embargado foi devidamente intimado e manifestou-se. É o relatório.
Decido. É certo que de acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis Embargos de Declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material.
No presente caso, não se vislumbra quaisquer dos citados vícios na Sentença prolatada nos autos, estando expresso no corpo da Decisão todos os fundamentos para o indeferimento do pedido.
A Sentença analisou de forma clara e objetiva os pontos relevantes para o deslinde da controvérsia, sendo que as alegações trazidas nos embargos consistem, na verdade, em inconformismo da parte com o julgamento proferido.
Ressalte-se que os embargos de declaração não constituem via adequada para rediscussão do mérito da decisão, salvo em casos excepcionais de erro material, omissão, obscuridade ou contradição, o que não se verifica no presente caso.
Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração apresentados e mantenho na íntegra a Sentença lançada nos autos.
Procedam-se às comunicações necessárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Vitória da Conquista - BA., 06 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
14/01/2025 10:16
Expedição de sentença.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509042-96.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Marcos Andre Vinhas Catao (OAB:RJ67086) Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB:RJ94238) Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB:RJ119528) Advogado: Maria Fernanda Duarte Sirotheau Da Costa (OAB:RJ189458) Advogado: Andrea De Souza Goncalves (OAB:RJ163879) Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509042-96.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Advogado(s): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB:RJ67086), RONALDO REDENSCHI (OAB:RJ94238), JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB:RJ119528), MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA (OAB:RJ189458), ANDREA DE SOUZA GONCALVES (OAB:RJ163879) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração interpostos dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC.
Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, nova conclusão.
Vitória da Conquista - BA., 19 de agosto de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
16/12/2024 22:54
Expedição de despacho.
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16/12/2024 22:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/09/2024 16:19
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 16:18
Expedição de despacho.
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15/09/2024 00:58
Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 09/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/09/2024 23:59.
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22/08/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/07/2024 23:59.
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14/06/2024 09:34
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 19:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/04/2024 13:13
Publicado Sentença em 26/04/2024.
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27/04/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 15:44
Expedição de sentença.
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28/02/2024 15:16
Expedição de ato ordinatório.
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28/02/2024 15:16
Julgado procedente em parte o pedido
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28/07/2023 11:51
Conclusos para julgamento
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20/05/2023 21:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/02/2023 23:59.
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03/05/2023 16:26
Conclusos para decisão
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02/05/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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02/05/2023 18:03
Juntada de ato ordinatório
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10/04/2023 02:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/04/2023 23:59.
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21/03/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 16:42
Expedição de ato ordinatório.
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27/01/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 16:08
Expedição de ato ordinatório.
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24/01/2023 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2023 16:07
Juntada de ato ordinatório
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25/10/2022 19:58
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
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25/10/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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07/10/2022 08:47
Comunicação eletrônica
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07/10/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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06/10/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/09/2022 00:00
Petição
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05/09/2022 00:00
Mero expediente
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20/09/2021 00:00
Concluso para Sentença
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20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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21/08/2021 00:00
Petição
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20/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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13/08/2021 00:00
Publicação
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10/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/08/2021 00:00
Mero expediente
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17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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16/10/2019 00:00
Expedição de documento
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09/10/2018 00:00
Mero expediente
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23/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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21/04/2018 00:00
Petição
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13/04/2018 00:00
Publicação
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11/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/01/2018 00:00
Petição
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14/12/2017 00:00
Petição
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18/11/2017 00:00
Publicação
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16/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/11/2017 00:00
Ato ordinatório
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16/11/2017 00:00
Mero expediente
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21/10/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/10/2016 00:00
Expedição de documento
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21/10/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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