02/08/2025 02:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 01:17

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:22

Recurso Especial não admitido
29/04/2025 16:59

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
18/04/2025 08:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.
18/04/2025 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/03/2025 00:31

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 14:16

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2025 01:22

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:44

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/01/2025 16:44

Solicitado dia de julgamento
27/01/2025 15:37

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8038205-80.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rita De Cassia Oliveira Tourinho Advogado: Gerson Flavio Fraga De Araujo Pereira (OAB:BA21571-A) Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8038205-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS APELADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO Advogado(s):GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA APELAÇÃO CÍVEL.

PETROS.

PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE.

FINALIDADE ASSISTENCIAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO POSTERIOR DA CÔNJUGE NO ROL DE BENEFICIÁRIOS.

AFASTADA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 49/1997.

APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO FALECIDO ANTERIOR.

PRECEDENTE DO STJ E DO TJ/BA.

SENTENÇA MANTIDA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS.

APELO CONHECIDO.

NEGADO PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
13/12/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/12/2024 02:49

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:37

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 13:54

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
11/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/11/2024 09:26

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:22

Recebidos os autos
01/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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