01/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 03:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 22/03/2024 23:59.
04/08/2024 03:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/03/2024 23:59.
30/07/2024 03:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 12:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:04

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação
20/07/2024 20:43

Publicado Sentença em 04/07/2024.
20/07/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 12:05

Expedição de sentença.
27/06/2024 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
23/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 01/03/2024.
23/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
13/04/2024 11:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 11:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/03/2024 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 13:31

Conclusos para julgamento
03/02/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 01:34

Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento
14/05/2023 06:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/05/2023 23:59.
14/05/2023 02:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 09/05/2023 23:59.
06/05/2023 10:51

Publicado Decisão em 13/04/2023.
06/05/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
12/04/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 16:15

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 13:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 20:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/09/2022 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.
10/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
10/09/2022 19:23

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.
10/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
07/09/2022 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2022 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2022 23:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 03:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 01/07/2022 23:59.
07/06/2022 10:38

Publicado Decisão em 03/06/2022.
07/06/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2022 09:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 09:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 31/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:14

Conclusos para despacho
11/05/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 04:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/05/2022 23:59.
10/05/2022 23:12

Publicado Despacho em 09/05/2022.
10/05/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 03:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:44

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:41

Juntada de Petição de réplica
15/04/2022 11:58

Publicado Despacho em 07/04/2022.
15/04/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:07

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:11

Juntada de Petição de contestação
23/07/2021 04:00

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 03:59

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:46

Publicado Despacho em 29/06/2021.
12/07/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 19:21

Conclusos para despacho
28/01/2021 07:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 14/12/2020 23:59:59.
05/01/2021 10:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 28/07/2020 23:59:59.
18/11/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 09:55

Expedição de despacho via Sistema.
10/11/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:11

Conclusos para despacho
05/11/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 08:53

Expedição de despacho via Sistema.
04/11/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:18

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 16:56

Publicado Despacho em 24/08/2020.
21/08/2020 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 14:30

Conclusos para despacho
20/08/2020 14:28

Juntada de decisão
29/07/2020 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2020.
29/07/2020 10:22

Publicado Decisão em 13/07/2020.
29/07/2020 07:42

Publicado Despacho em 13/07/2020.
23/07/2020 13:32

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
22/07/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 17:13

Conclusos para despacho
18/07/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 22:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 08:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 05/06/2020 23:59:59.
07/07/2020 21:48

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2020 15:03

Conclusos para despacho
28/05/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 20:04

Publicado Despacho em 07/05/2020.
06/05/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 07:10

Conclusos para despacho
26/09/2019 00:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA TOURINHO em 25/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
07/09/2019 00:32

Publicado Despacho em 03/09/2019.
02/09/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 21:31

Conclusos para despacho
28/08/2019 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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