TJBA - 8058016-87.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 20:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 01/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 18:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/06/2025 23:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 23:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 27/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 22:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 22:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 27/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 22:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 22:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 27/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 10:38
Conclusos #Não preenchido#
-
30/06/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:16
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2025 10:15
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
20/03/2025 08:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/03/2025 18:10
Conclusos #Não preenchido#
-
18/03/2025 18:09
Juntada de Certidão
-
24/12/2024 02:08
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Órgão Especial DESPACHO 8058016-87.2023.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Itagi Advogado: Frederico Mota De Medeiros Segundo (OAB:BA35629-A) Advogado: Maria Luiza Santos Lima (OAB:BA68414) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Gabinete da Desª.
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058016-87.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial Relator: Desª.
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel AUTOR: MUNICIPIO DE ITAGI Advogado(s): MARIA LUIZA SANTOS LIMA, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de preclusão.
Publique-se.
Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia, em, 17 de dezembro de 2024.
DESª.
DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 01 -
19/12/2024 04:38
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 13:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/12/2024 17:43
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
13/12/2024 08:16
Conclusos #Não preenchido#
-
13/12/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 04/12/2024 23:59.
-
23/10/2024 02:16
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:12
Publicado Ementa em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
16/10/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:22
Julgado procedente o pedido
-
15/10/2024 13:22
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2024 16:05
Deliberado em sessão - julgado
-
14/10/2024 15:58
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2024 04:09
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:23
Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
29/08/2024 15:06
Solicitado dia de julgamento
-
09/03/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAGI em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 07:10
Conclusos #Não preenchido#
-
22/02/2024 18:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/02/2024 04:04
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
07/02/2024 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
07/02/2024 08:01
Declarada incompetência
-
06/02/2024 13:47
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2024 13:46
Juntada de ato ordinatório
-
26/01/2024 12:11
Juntada de Petição de PJE 8058016_87.2023.8.05.0000_A. ORDINÁRIA REPASSE DE ROYALTIES M ITAGI X ESTADO PARECER ASSINADO _1
-
26/01/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/01/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 08:57
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 02:05
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
05/12/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
02/12/2023 02:16
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
02/12/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 20:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/11/2023 11:29
Conclusos #Não preenchido#
-
14/11/2023 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
14/11/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8185039-47.2022.8.05.0001
Joao Marcos Andrade Lima
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/12/2022 09:00
Processo nº 8174655-88.2023.8.05.0001
Flavia Fernandes da Silva Teixeira
Motorola Mobility Comercio de Produtos E...
Advogado: Poliana Ferreira de Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/02/2024 13:55
Processo nº 0504533-51.2016.8.05.0039
Banco do Brasil S/A
Grmj Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/09/2016 18:07
Processo nº 8142336-38.2021.8.05.0001
Aline Santos Sampaio
Santa Casa de Misericordia da Bahia
Advogado: Candice de Almeida Rocha Ledo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/12/2021 13:59
Processo nº 8006434-50.2020.8.05.0001
Eliza Silva Santana
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Marina Alvarenga Duarte Campos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2020 17:47