TJBA - 0000548-85.2017.8.05.0043
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Canavieiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000548-85.2017.8.05.0043 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Canavieiras Reu: José Lucas Santos Alves Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Figueredo Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Fórum Ministro Pedro dos Santos, Praça S.
Boaventura, 40, CANAVIEIRAS - BA - CEP: 45860-000 (73) 3284-1570/1393 Processo: 0000548-85.2017.8.05.0043 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Acusado(s): JOSÉ LUCAS SANTOS ALVES e outro ATO ORDINATÓRIO Em relação ao acusado JOSÉ LUCAS SANTOS ALVES e em cumprimento à Portaria n. 01/2024 desta unidade, efetuei a retificação destes autos, incluindo a Defensoria Pública do Estado da Bahia, bem como inserindo a etiqueta sobre a situação.
Assim, fica, a partir da juntada deste ato ordinatório aos autos, revogada a nomeação do defensor dativo.
Canavieiras-BA, 17 de dezembro de 2024.
Tiago Teles da Silva Diretor de Secretaria -
09/09/2022 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/04/2022 17:16
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
-
10/04/2022 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
-
31/03/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 10:22
Comunicação eletrônica
-
30/03/2022 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
11/09/2021 05:54
Devolvidos os autos
-
18/02/2021 10:08
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
18/02/2021 10:03
DOCUMENTO
-
18/02/2021 09:58
DOCUMENTO
-
30/03/2020 09:25
DOCUMENTO
-
17/03/2020 13:19
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
17/03/2020 13:18
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/02/2020 09:16
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
05/11/2019 12:16
Ato ordinatório
-
05/11/2019 11:44
PETIÇÃO
-
05/11/2019 11:41
DOCUMENTO
-
05/11/2019 11:35
RECEBIMENTO
-
29/10/2019 10:06
MANDADO
-
24/10/2019 09:50
MANDADO
-
23/10/2019 11:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
23/10/2019 11:23
MANDADO
-
23/10/2019 11:21
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
23/10/2019 10:34
DOCUMENTO
-
23/10/2019 09:17
MANDADO
-
17/10/2019 11:44
MANDADO
-
15/10/2019 12:59
MANDADO
-
15/10/2019 12:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/10/2019 12:18
DOCUMENTO
-
11/10/2019 12:12
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
04/10/2019 12:46
MERO EXPEDIENTE
-
01/02/2019 11:11
CONCLUSÃO
-
25/10/2017 11:24
DOCUMENTO
-
19/06/2017 12:26
MANDADO
-
14/06/2017 15:25
RECEBIMENTO
-
13/06/2017 11:56
MANDADO
-
12/06/2017 09:45
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/06/2017 11:47
MANDADO
-
30/05/2017 14:04
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2017
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000950-66.2022.8.05.0039
Francisco Carlos Lima Pimentel
Hebe Teixeira de Jesus Pimentel
Advogado: Ricardo Alves Sampaio
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2022 14:35
Processo nº 8000259-02.2021.8.05.0067
Domingos Pedro de Aquino
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2021 13:02
Processo nº 8003536-44.2024.8.05.0027
Sadrak de Jesus Oliveira
Banco Pan S.A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2024 10:57
Processo nº 0805794-58.2017.8.05.0001
Municipio de Salvador
Comercio de Alimentos Jacdana LTDA
Advogado: Anderson Souza Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/11/2017 11:19
Processo nº 8016295-75.2024.8.05.0274
Geny Fonseca Pereira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Gabriel Carneiro da Matta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/09/2024 16:59