04/02/2025 09:08

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 21/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:41

Publicado Despacho em 13/12/2024.
26/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8088068-05.2019.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ramon Luis Nascimento Menezes Advogado: Juliana Santos De Jesus (OAB:BA44038) Requerido: Uniao Seguradora S.a. - Vida E Previdencia Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: Vistos etc.; Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso (art.1.026 do CPC).

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, esclarecer ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material (art.1022, incisos I, II e III, do CPC).

O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (§ 2.º, do art.1.023 do CPC).

Intime (m) - se a (s) parte (s) embargada (s), para que no prazo de cinco (05) dias, se manifeste (m) a respeito do pedido de embargos de declaração.

Empós, à conclusão.

Salvador-BA, 10 de dezembro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
10/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:42

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2024 23:12

Publicado Sentença em 23/09/2024.
29/09/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:01

Juntada de Alvará
24/07/2024 20:15

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Publicado Despacho em 16/07/2024.
17/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
10/07/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:06

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:21

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 09:21

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 08:40

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
24/02/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 17:46

Expedição de carta via ar digital.
16/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:06

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 13:06

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 23:49

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 19/12/2022 23:59.
04/06/2023 19:46

Publicado Despacho em 25/05/2023.
04/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
24/05/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 03:27

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/12/2022 23:59.
29/03/2023 14:21

Conclusos para despacho
09/01/2023 07:49

Publicado Despacho em 07/12/2022.
09/01/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/01/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 06:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:12

Juntada de Certidão
18/05/2022 04:49

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 13/05/2022 23:59.
18/05/2022 04:49

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 19:31

Publicado Decisão em 19/04/2022.
25/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2022 08:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2022 09:34

Conclusos para despacho
20/11/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 21:42

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE JESUS em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 04:10

Publicado Intimação em 23/08/2021.
26/08/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
20/08/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:56

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 05/07/2021 23:59.
14/06/2021 21:08

Expedição de carta via ar digital.
12/06/2021 22:50

Publicado Despacho em 08/06/2021.
12/06/2021 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
07/06/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 06:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:27

Conclusos para despacho
02/06/2021 08:46

Expedição de despacho.
25/03/2021 02:25

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 18/02/2021 23:59.
01/02/2021 18:20

Publicado Despacho em 27/01/2021.
26/01/2021 11:57

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
26/01/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 00:21

Decorrido prazo de RAMON LUIS NASCIMENTO MENEZES em 28/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 08:11

Publicado Despacho em 03/04/2020.
07/12/2020 16:39

Conclusos para despacho
02/04/2020 11:12

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
02/04/2020 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 09:48

Conclusos para despacho
18/12/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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