TJBA - 0500920-48.2018.8.05.0105

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERTE DE JESUS

CPF *47.***.*61-12

Advogados

OSIEL FERNANDES DE SOUSA

OAB: 42570/BA

CPF *63.***.*16-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GENILDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *55.***.*54-00

KALLINE RODRIGUES CRUZ

POLLIANA DOS SANTOS PEREIRA

HAYLLA REALE

MIRIAN RODRIGUES CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 20:03

    Decorrido prazo de LAERTE DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 13:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 04/06/2025 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri  - Comarca de Ipiaú (BA)Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA,  E-mail: [email protected]  Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

    Juiz(a) de Direito, fica redesignado o dia 24/02/2026, às 10:00h, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

    Ipiaú, 2 de junho de 2025 ANA CARINA OLIVEIRA COSTA Diretora de Secretaria

  • 02/06/2025 12:40

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503370790

  • 02/06/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 12:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/02/2026 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

  • 20/12/2024 21:08

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0500920-48.2018.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Kalline Rodrigues Cruz Terceiro Interessado: Mirian Rodrigues Cruz Terceiro Interessado: Haylla Reale Terceiro Interessado: Polliana Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Kalline Rodrigues Cruz Terceiro Interessado: Genilda Pereira Dos Santos Reu: Laerte De Jesus Advogado: Osiel Fernandes De Sousa (OAB:BA42570) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Infância e Adolescência e Tribunal do Júri - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA, E-mail: [email protected] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MMª.

    Juíza de Direito, fica designado o dia 17/06/2025, às 10:00h, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

    Ipiaú, 17 de dezembro de 2024.

    ANA CARINA OLIVEIRA COSTA Diretora de Secretaria

  • 17/12/2024 09:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/12/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ, #Não preenchido#.

  • 09/01/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 16/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2020 00:00

    Documento

  • 14/02/2020 00:00

    Documento

  • 14/02/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 07/02/2020 00:00

    Documento

  • 06/02/2020 00:00

    Documento

  • 06/02/2020 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/01/2020 00:00

    Mandado

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2020 00:00

    Mandado

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2020 00:00

    Mandado

  • 13/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/01/2020 00:00

    Mandado

  • 09/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 09/01/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2019 00:00

    Publicação

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/12/2019 00:00

    Documento

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/12/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 09/10/2019 00:00

    Documento

  • 09/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2019 00:00

    Documento

  • 02/10/2019 00:00

    Documento

  • 02/10/2019 00:00

    Documento

  • 02/10/2019 00:00

    Documento

  • 02/10/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2019 00:00

    Mandado

  • 25/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/09/2019 00:00

    Mandado

  • 17/09/2019 00:00

    Documento

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2019 00:00

    Ofício

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2019 00:00

    Mandado

  • 16/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2019 00:00

    Mandado

  • 15/09/2019 00:00

    Publicação

  • 15/09/2019 00:00

    Publicação

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 07/09/2019 00:00

    Publicação

  • 06/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/09/2019 00:00

    Documento

  • 05/09/2019 00:00

    Documento

  • 05/09/2019 00:00

    Documento

  • 05/09/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2019 00:00

    Documento

  • 04/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 19/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2019 00:00

    Documento

  • 16/07/2019 00:00

    Documento

  • 16/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 16/07/2019 00:00

    Documento

  • 18/06/2019 00:00

    Documento

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2019 00:00

    Ofício

  • 27/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2019 00:00

    Documento

  • 22/05/2019 00:00

    Documento

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2019 00:00

    Mandado

  • 10/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2019 00:00

    Mandado

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Mandado

  • 02/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/05/2019 00:00

    Ofício

  • 29/04/2019 00:00

    Documento

  • 29/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/04/2019 00:00

    Mandado

  • 29/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/04/2019 00:00

    Documento

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/04/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 14/04/2019 00:00

    Publicação

  • 11/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/04/2019 00:00

    Liminar

  • 11/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 26/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2019 00:00

    Mandado

  • 15/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Publicação

  • 13/02/2019 00:00

    Mandado

  • 12/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 19/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2018 00:00

    Mandado

  • 17/12/2018 00:00

    Mandado

  • 17/12/2018 00:00

    Mandado

  • 10/12/2018 00:00

    Documento

  • 01/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2018 00:00

    Documento

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/11/2018 00:00

    Documento

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 21/11/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/11/2018 00:00

    Denúncia

  • 12/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2018 00:00

    Documento

  • 12/11/2018 00:00

    Petição

  • 12/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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