11/03/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:20

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 18:25

Publicado Despacho em 13/12/2024.
25/01/2025 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8054334-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Miguel De Lucca Registrado(a) Civilmente Como Miguel De Lucca Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8054334-63.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPÓLIO DE MIGUEL DE LUCCA registrado(a) civilmente como MIGUEL DE LUCCA Advogado(s): SILVAN SANTOS FRENZEL (OAB:BA30114), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (OAB:BA39089) DESPACHO Ao cartório, para providências.

Remeta-se os autos ao arquivo definitivo.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular
11/12/2024 15:12

Expedição de despacho.
11/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
09/06/2023 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:52

Expedição de sentença.
18/04/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/12/2022 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:06

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:31

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
02/11/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
11/10/2022 10:49

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 02:52

Decorrido prazo de MIGUEL DE LUCCA em 18/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 10:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.
09/10/2019 21:24

Conclusos para despacho
09/10/2019 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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