TJBA - 0581923-17.2016.8.05.0001

30/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025 17:58

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/07/2025 17:03

Solicitado dia de julgamento

12/06/2025 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/06/2025 23:59.

15/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 14/05/2025 23:59.

30/04/2025 12:23

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2025 12:22

Conclusos para despacho

22/04/2025 23:18

Juntada de Petição de AP 0581923_17.2016.8.05.0001 TRIBUTÁRIO ITIV. NÃO

16/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para

14/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 10:47

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025 16:11

Recebidos os autos

10/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio