TJBA - 0339421-52.2013.8.05.0001

19/05/2025 07:25

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

19/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2934110 / BA (2025/0169771-0) autuado em 14/05/2025

03/04/2025 09:16

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025 01:05

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Documento_1

31/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Documento_1

30/03/2025 07:24

Outras Decisões

28/03/2025 15:53

Outras Decisões

27/03/2025 15:52

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2025 15:40

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_0339421_52.2013.8.05.0001_S 7 83 182 STJ

27/03/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 16:15

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

24/03/2025 16:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2025 03:12

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025 01:47

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Documento_1

15/03/2025 09:20

Recurso Especial não admitido

13/03/2025 18:20

Negado seguimento a Recurso

13/03/2025 18:20

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2025 09:08

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025 07:30

Juntada de Petição de CR EM RESP 0339421_52.2013.8.05.0001

07/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/03/2025 10:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/03/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso especial

18/02/2025 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

18/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

14/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025 09:49

Conhecido o recurso de JOAO CUSTODIO DA SILVA NETO - CPF: *59.***.*49-15 (RECORRENTE) e não-provido

14/02/2025 09:32

Conhecido o recurso de JOAO CUSTODIO DA SILVA NETO - CPF: *59.***.*49-15 (RECORRENTE) e não-provido

13/02/2025 11:10

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 17:29

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.

04/02/2025 00:53

Decorrido prazo de JOAO CUSTODIO DA SILVA NETO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:53

Decorrido prazo de UBIRAJARA SANTOS SOUZA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

30/01/2025 10:18

Solicitado dia de julgamento

24/01/2025 10:57

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025 20:07

Juntada de Petição de PAR. 00_24_PS. RESE. JOÃO CUSTÓDIO DA SILVA NETO e

17/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/12/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:10

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.

11/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.

11/12/2024 11:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

11/12/2024 11:39

Recebidos os autos

11/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio