01/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 10:06

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:55

Decorrido prazo de ELENEDA PEREIRA DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 03:32

Publicado Decisão em 19/12/2024.
25/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8180075-40.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eleneda Pereira De Almeida Advogado: Amanda Caxico De Amorim (OAB:BA41716) Reu: Banco Bmg Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8180075-40.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ELENEDA PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(s): AMANDA CAXICO DE AMORIM (OAB:BA41716) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DECISÃO Defiro o requerimento de assistência judiciária gratuita.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a instauração do contraditório.

Havendo a Autora optado pela não realização de audiência de conciliação/mediação (CPC, 319, VII), proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.

Por fim, tendo em vista a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial, e segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da Autora (art. 6º, VIII, do CDC).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica.

Serve cópia da presente decisão como mandado para efeito de intimação e citação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
17/12/2024 10:37

Expedição de carta via ar digital.
05/12/2024 10:59

Concedida a gratuidade da justiça a ELENEDA PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *81.***.*93-15 (AUTOR).
27/11/2024 17:03

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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