TJBA - 8000028-55.2016.8.05.0194

05/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2020 11:09

Baixa Definitiva

05/08/2020 11:09

Transitado em Julgado em 05/08/2020

05/08/2020 11:02

Juntada de Certidão

25/07/2020 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:08

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 24/07/2020 23:59:59.

24/07/2020 16:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2020 00:11

Decorrido prazo de ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 00:11

Decorrido prazo de CELINA MOREIRA DE ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 09:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2020 12:26

Juntada de Petição de petição

10/06/2020 08:21

Juntada de Certidão

10/06/2020 00:53

Publicado Decisão em 09/06/2020.

10/06/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020 20:37

Negado seguimento ao recurso

08/06/2020 17:48

Expedição de decisão.

08/06/2020 17:30

Recurso Especial não admitido

02/06/2020 02:05

Decorrido prazo de CELINA MOREIRA DE ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.

23/05/2020 00:21

Decorrido prazo de ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO em 22/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 02:43

Publicado Intimação em 26/03/2020.

13/04/2020 10:01

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2020 10:28

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020 08:37

Juntada de Certidão

25/03/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2020 17:39

Baixa Definitiva

27/02/2020 17:39

Transitado em Julgado em 27/02/2020

26/02/2020 17:09

Juntada de Certidão

14/02/2020 00:04

Publicado Ementa em 13/02/2020.

11/02/2020 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020 11:26

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/02/2020 16:17

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2020 17:39

Incluído em pauta para 05/02/2020 13:30:00 EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

07/01/2020 11:53

Incluído em pauta para 03/02/2020 13:30:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

19/12/2019 18:32

Deliberado em Sessão - Adiado

12/12/2019 04:18

Incluído em pauta para 19/12/2019 08:00:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

09/12/2019 17:25

Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

04/12/2019 08:27

Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

27/11/2019 17:05

Solicitado dia de julgamento

17/09/2019 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO em 16/09/2019 23:59:59.

11/09/2019 00:13

Decorrido prazo de ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO em 10/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 00:01

Decorrido prazo de ROSALVO ANTUNES DE ALMEIDA SOBRINHO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 00:01

Decorrido prazo de CELINA MOREIRA DE ALMEIDA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019 00:01

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 09/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2019 23:59:59.

20/08/2019 16:41

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2019 16:40

Juntada de Certidão

20/08/2019 12:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2019 00:01

Publicado Despacho em 19/08/2019.

17/08/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019 18:20

Expedição de Certidão.

14/08/2019 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019 10:21

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2019 10:21

Distribuído por dependência