17/05/2025 22:19

Publicado Decisão em 15/07/2022.
17/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
06/05/2025 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:46

Juntada de informação
23/04/2025 11:55

Determinado o arquivamento definitivo
23/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 14/02/2025
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
09/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:52

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2025 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 0001035-84.2013.8.05.0111 Monitória Jurisdição: Itabela Reu: Matrix Comercio E Importacoes Ltda - Me Reu: Poliana Dos Santos Gomes Souza Reu: Paulo Rogerio De Jesus Souza Autor: Ativos S.a.

Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB:RN5553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: MONITÓRIA n. 0001035-84.2013.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA AUTOR: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB:RN5553) REU: MATRIX COMERCIO E IMPORTACOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Chamo o feito a ordem.

Como se percebe da inicial, não se trata de ação executiva, mas de ação de cobrança (conhecimento).

Nesse sentido, não há nos autos título extrajudicial ou judicial (sentença) para embasar procedimento executivo.

Ademais, sequer houve o decurso do prazo para apresentação de contestação, posto que, até o presente momento, somente a ré Poliana dos Santos Gomes Souza foi citada.

Portanto, neste momento processual, não há que se falar em penhora, bloqueio ou arresto de bens.

Desta forma, chamo o feito a ordem de determino a revogação da decisão de ID 399481932, especialmente no que se refere ao bloqueio realizado, através do sistema SISBAJUD.

Indefiro os requerimentos de ID 462985502, pois se tratam de diligências inerentes ao procedimento executivo.

Ante o exposto determino: 1) Proceda-se o desbloqueio os valores encontrados na pesquisa SISBAJUD. 2) Certifique-se quanto a existência de custas pendentes de recolhimento. 3) Corrija-se o cadastramento do feito no PJE, para que a ação passe a tramitar com a classe procedimento comum. 4) Intime-se o autor para manifestar sobre a validade da citação da ré Poliana dos Santos Gomes Souza, haja vista que em sua citação constou, equivocadamente, ordens típicas da ação monitória (artigo 701 do CPC).

Cumpra-se.

Itabela, 30 de setembro de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
30/09/2024 12:44

Expedição de despacho.
30/09/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:18

Juntada de informação
07/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:40

Juntada de informação
07/06/2024 11:37

Juntada de informação
07/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:57

Juntada de informação
05/06/2024 14:30

Expedição de despacho.
05/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:33

Expedição de despacho.
23/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
18/09/2023 04:28

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.
30/08/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:07

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2023 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 00:04

Conclusos para despacho
19/01/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.
15/01/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
11/01/2023 13:56

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2022 11:17

Juntada de Certidão
20/11/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 21:28

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:13

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:24

Publicado Despacho em 26/07/2022.
29/07/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
25/07/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 16:51

Expedição de Carta precatória.
25/07/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:06

Conclusos para despacho
06/07/2022 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.
27/06/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/06/2022 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/05/2022 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2022 09:06

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2022 23:59.
23/05/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 15:24

Expedição de citação.
12/05/2022 15:24

Expedição de citação.
12/05/2022 15:24

Expedição de citação.
06/05/2022 10:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/05/2022 14:56

Publicado Despacho em 02/05/2022.
03/05/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:37

Conclusos para despacho
15/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
04/03/2022 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/03/2022 23:59.
21/02/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2022 17:34

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2022.
19/02/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
17/02/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 10:04

Juntada de intimação
14/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
01/02/2022 07:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2021 23:59.
16/07/2021 17:41

Publicado Despacho em 07/07/2021.
16/07/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
12/07/2021 14:38

Conclusos para despacho
08/07/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 10:53

Expedição de intimação.
23/06/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 08:26

Conclusos para despacho
22/06/2021 08:26

Juntada de Certidão
17/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 24/04/2020.
17/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
18/04/2021 07:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2021 23:59.
05/04/2021 05:38

Publicado Decisão em 16/04/2020.
05/04/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
17/03/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 20:48

Publicado Despacho em 09/03/2021.
10/03/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 15:57

Expedição de intimação.
08/03/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2021 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2021.
18/01/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 01:12

Publicado Intimação em 09/10/2020.
19/12/2020 12:12

Conclusos para despacho
17/11/2020 07:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 14:17

Juntada de ato ordinatório
06/11/2020 10:48

Juntada de Petição de certidão
06/11/2020 10:36

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:09

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 14:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
13/10/2020 14:41

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
08/10/2020 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 20:53

Publicado Intimação em 20/08/2020.
08/09/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 13:57

Conclusos para despacho
27/08/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2020 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 07:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
18/05/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 20:42

Publicado Intimação em 11/05/2020.
08/05/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:16

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 12:17

Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2020 09:41

Conclusos para decisão
17/04/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 11:08

Decisão de Saneamento e Organização
15/01/2020 15:45

Conclusos para despacho
15/01/2020 15:44

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:45

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
10/10/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 17:30

Conclusos para despacho
25/09/2019 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
10/07/2019 01:00

Decorrido prazo de POLIANA DOS SANTOS GOMES SOUZA em 09/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 09:35

Juntada de Petição de certidão
02/05/2019 20:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2019 23:59:59.
21/03/2019 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2018 23:59:59.
20/03/2019 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2018 23:59:59.
18/02/2019 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2019.
25/01/2019 13:10

Juntada de Certidão
25/01/2019 13:10

Expedição de Carta precatória.
25/01/2019 13:09

Expedição de Carta precatória.
25/01/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 12:37

Expedição de decisão.
09/01/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2018 00:48

Publicado Intimação em 01/10/2018.
22/11/2018 14:17

Conclusos para despacho
22/11/2018 14:16

Juntada de Certidão
17/10/2018 08:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 12:51

Expedição de intimação.
26/09/2018 08:41

Expedição de Carta precatória.
26/09/2018 08:37

Expedição de Carta precatória.
20/09/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2018.
19/09/2018 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 13:03

Conclusos para despacho
13/09/2018 07:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 10:33

Expedição de decisão.
05/09/2018 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 12:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2017.
28/09/2017 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2017 13:23

Conclusos para despacho
26/09/2017 13:15

Juntada de Certidão
28/04/2016 10:04

CONCLUSÃO
16/03/2016 09:13

RECEBIMENTO
10/04/2014 09:50

REMESSA
08/04/2014 11:36

CONCLUSÃO
08/04/2014 10:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/04/2014 10:27

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/03/2014 10:01

RECEBIMENTO
24/03/2014 08:53

MERO EXPEDIENTE
27/02/2014 08:48

REMESSA
25/02/2014 13:51

CONCLUSÃO
11/12/2013 13:43

MANDADO
11/12/2013 13:43

MANDADO
11/12/2013 13:42

MANDADO
11/12/2013 09:13

MERO EXPEDIENTE
04/12/2013 08:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2020 15:19

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Processo nº 8000076-74.2020.8.05.0258

Municipio de Teofilandia

Advogado: Selmy Antonio dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 17:28

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