20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8001087-08.2022.8.05.0020 Arrolamento Comum Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Neime Da Silva Teixeira Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Daiane Moreno De Souza Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Nilton Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Rozimere Moreno De Souza Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Cleber Moreno De Souza Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Jornandes Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Elizane Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Aloizio Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Dalvair Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Joana Moreno Neta Da Silva Costa Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Joao Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Julio Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Luzia Moreno Da Silva Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerente: Ana Beatriz Moreno Santos Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Requerido: Analia Moreno Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Barra Do Choca Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Processo: 8001087-08.2022.8.05.0020 ARROLAMENTO COMUM (30) [Sucessões, Inventário e Partilha] REQUERENTE: NEIME DA SILVA TEIXEIRA, DAIANE MORENO DE SOUZA SILVA, NILTON MORENO DA SILVA, ROZIMERE MORENO DE SOUZA, CLEBER MORENO DE SOUZA, JORNANDES MORENO DA SILVA, ELIZANE MORENO DA SILVA, ALOIZIO MORENO DA SILVA, DALVAIR MORENO DA SILVA, JOANA MORENO NETA DA SILVA COSTA, JOAO MORENO DA SILVA, JULIO MORENO DA SILVA, LUZIA MORENO DA SILVA, ANA BEATRIZ MORENO SANTOS REQUERIDO: ANALIA MORENO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 Ante a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, fica o Inventariante, através de seu constituinte, intimado para, no prazo de 15 dias, reunir a documentação necessária e requerer administrativamente o cálculo e emissão do documento de arrecadação estadual à Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos definidos na Portaria conjunta nº 04, de 21 de outubro de 2014, PGE/SEFAZ, providência que poderá ser solicitada na representação da Secretaria da Fazenda Estadual existente no SAC mais próximo, ou, caso este não exista, na Inspetoria Fazendária a que se vincula o município de seu domicílio.

Barra do Choça, 15 de julho de 2024.

Sebastião Alves da Costa Neto Escrivão/Diretor
17/12/2024 20:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.
17/12/2024 20:39

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 07/08/2024 23:59.
17/12/2024 08:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 07:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 21:32

Publicado Intimação em 17/07/2024.
02/08/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:01

Expedição de intimação.
24/01/2024 21:12

Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBERINO ALVES em 14/08/2023 23:59.
17/01/2024 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
15/12/2023 19:13

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Documento_1
15/11/2023 03:35

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:31

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:29

Expedição de intimação.
13/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2023 01:08

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
19/07/2023 10:13

Expedição de intimação.
19/07/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:06

Conclusos para julgamento
05/04/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 19:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2023 08:53

Expedição de intimação.
20/03/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 19:33

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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