17/07/2025 01:15

Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido
14/07/2025 20:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:04

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:23

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/06/2025 21:45

Solicitado dia de julgamento
11/03/2025 02:53

Decorrido prazo de FABLICIO VALERIO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:46

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8006521-86.2018.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Macelle Amancio Dos Santos (OAB:BA54513-A) Apelado: Fablicio Valerio Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006521-86.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): MACELLE AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA54513-A) APELADO: FABLICIO VALERIO DA SILVA Advogado(s): RC11 DESPACHO Considerando que se trata de execução fiscal enquadrável, para fins de extinção, no disposto pela Resolução nº 547/2024 do CNJ, intimem-se as partes, com especialidade a Fazenda Pública, para que comprove, no prazo de 30 dias, que a hipótese dos autos não se ajusta àquelas contempladas pela referida Resolução.

Conclusos para decisão oportunamente.

Despacho com força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 03:27

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/09/2024 15:46

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:28

Recebidos os autos
11/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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