TJBA - 8024908-64.2023.8.05.0001

01/08/2025 17:11

Expedição de despacho.

01/08/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

16/06/2025 11:28

Conclusos para despacho

03/06/2025 15:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2025 16:26

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2025 16:25

Expedição de sentença.

13/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 16:27

Recebidos os autos

12/03/2025 16:27

Juntada de Certidão

12/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2023 00:12

Decorrido prazo de DELTA PARTICIPACOES S/A em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2023 23:59.

25/08/2023 20:46

Publicado Sentença em 24/08/2023.

25/08/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 17:23

Expedição de sentença.

23/08/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 11:49

Expedição de decisão.

22/08/2023 11:49

Concedida a Segurança a DELTA PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 41.***.***/0001-07 (IMPETRANTE)

02/06/2023 21:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/04/2023 23:59.

13/05/2023 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2023 23:59.

01/04/2023 03:08

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente

23/03/2023 10:09

Conclusos para julgamento

22/03/2023 21:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/03/2023 16:56

Expedição de decisão.

14/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 10:13

Expedição de decisão.

14/03/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 10:13

Expedição de decisão.

13/03/2023 22:30

Concedida em parte a Medida Liminar

07/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 09:13

Conclusos para decisão

07/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 18:23

Conclusos para decisão

28/02/2023 18:23

Distribuído por sorteio