19/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:36

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:48

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
08/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
08/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:50

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2025 20:25

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 09:27

Conhecido o recurso de VALNEIDE MACEDO DE AQUINO - CPF: *04.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido
14/04/2025 19:26

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 19:21

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 14:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:33

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
18/03/2025 17:54

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
11/03/2025 23:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:57

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/02/2025 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO DO CARMO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:13

Solicitado dia de julgamento
05/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 22:11

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2025 22:10

Conclusos para julgamento
03/02/2025 20:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 04:31

Decorrido prazo de VALNEIDE MACEDO DE AQUINO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
16/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:08

Cominicação eletrônica
14/01/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 20:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/12/2024 02:40

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0501510-55.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Valneide Macedo De Aquino Advogado: Raphael De Almeida Sao Pedro (OAB:BA48060-A) Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806-A) Advogado: Felipe Bulcao Palmeira (OAB:BA26305-A) Terceiro Interessado: Antonio Do Carmo De Oliveira Pinheiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501510-55.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: VALNEIDE MACEDO DE AQUINO Advogado(s): RAPHAEL DE ALMEIDA SAO PEDRO, LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA, FELIPE BULCAO PALMEIRA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PJ - 02 ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO.

PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR ALEGADO DANO MORAL E MATERIAL EM VIRTUDE DE NEGLIGÊNCIA MÉDICA.

HOSPITAL MENANDRO DE FARIAS.

ESTADO DA BAHIA.

PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS INSUFICIENTES PARA DEMONSTRAR O FATO ALEGADO PELA AUTORA E AINDA O NEXO CAUSAL ENTRE O PARTO E A LESÃO NEONATAL.

AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO AUTORAL.

NÃO HÁ EVIDÊNCIA DE QUE A PARALISIA CEREBRAL FOI CAUSADA POR FALHA NO ATENDIMENTO HOSPITALAR.

PARTO OCORRIDO FORA DO NASOCÔMIO.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE IMPÕE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO Nº 0501510-55.2016.8.05.0150, tendo como Apelante VALNEIDE MACEDO DE AQUINO e Apelado o ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, amparados nos fundamentos constantes do voto do Relator.

Sala de sessões, __ de __________ de 2024.

PRESIDENTE DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator PROCURADOR (A)
19/12/2024 02:49

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:16

Conhecido o recurso de VALNEIDE MACEDO DE AQUINO - CPF: *04.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 10:13

Conhecido o recurso de VALNEIDE MACEDO DE AQUINO - CPF: *04.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 19:05

Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:03

Incluído em pauta para 16/12/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
12/11/2024 16:20

Retirado de pauta
05/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
16/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:48

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
10/10/2024 11:34

Solicitado dia de julgamento
26/09/2024 15:03

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:58

Recebidos os autos
26/09/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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