TJBA - 8000162-33.2017.8.05.0102

13/06/2025 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 26/05/2025 23:59.

11/06/2025 09:58

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:58

Arquivado Definitivamente

11/06/2025 09:57

Juntada de Certidão

20/03/2025 11:25

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 17:14

Recebidos os autos

17/03/2025 17:14

Juntada de Certidão

17/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.

11/03/2024 22:11

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2024 19:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024 19:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024 09:33

Juntada de Outros documentos

11/11/2023 13:03

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 19:05

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 05:19

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 04:37

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 03:54

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:31

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/09/2023 11:37

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 11:03

Expedição de intimação.

12/09/2023 11:03

Expedição de intimação.

12/09/2023 11:03

Expedição de intimação.

11/09/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:26

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023 10:46

Conclusos para decisão

06/03/2023 10:46

Juntada de Certidão

14/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020 01:51

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 01/09/2020 23:59:59.

15/09/2020 03:48

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/09/2020 16:00

Conclusos para decisão

27/08/2020 18:34

Juntada de Petição de réplica

07/08/2020 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 14:09

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2019 12:22

Expedição de Mandado.

06/08/2019 11:46

Expedição de Mandado.

01/08/2019 21:17

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2018 17:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2017 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2017 08:21

Expedição de citação.

12/08/2017 21:52

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017 11:12

Conclusos para decisão

17/05/2017 11:12

Distribuído por sorteio