08/09/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
20/08/2025 19:07

Decorrido prazo de . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 21:10

Publicado Outros documentos em 18/07/2025.
18/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8164956-73.2023.8.05.0001 IMPETRANTE: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA IMPETRADO: .

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:21

Expedição de despacho.
27/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:39

Expedição de despacho.
02/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:39

Expedição de despacho.
30/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
17/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 18:51

Expedição de sentença.
30/06/2024 18:51

Expedição de sentença.
30/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:37

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:37

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:37

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 12/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:49

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 08/02/2024 23:59.
26/02/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2024 17:35

Publicado Sentença em 20/02/2024.
24/02/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
17/02/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
16/02/2024 19:37

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 14/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:49

Expedição de sentença.
16/02/2024 13:49

Expedição de sentença.
16/02/2024 13:19

Expedição de despacho.
16/02/2024 13:19

Extinto o processo por desistência
15/02/2024 08:27

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:31

Conclusos para julgamento
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:45

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 17:30

Publicado Despacho em 25/01/2024.
04/02/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
30/01/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2024 01:29

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:29

Decorrido prazo de PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
23/01/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 17:23

Expedição de despacho.
23/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/01/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 11:09

Expedição de despacho.
09/01/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
13/12/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8164956-73.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Pneubras Comercio De Pneus Ltda Advogado: Theo Gouveia De Vasconcelos (OAB:PE27177) Advogado: Gustavo Costa Lopes (OAB:PE62546) Impetrante: Pneubras Comercio De Pneus Ltda Advogado: Theo Gouveia De Vasconcelos (OAB:PE27177) Advogado: Gustavo Costa Lopes (OAB:PE62546) Impetrante: Pneubras Comercio De Pneus Ltda Advogado: Theo Gouveia De Vasconcelos (OAB:PE27177) Advogado: Gustavo Costa Lopes (OAB:PE62546) Impetrado: .

Superintendente Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8164956-73.2023.8.05.0001 IMPETRANTE: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA, PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA IMPETRADO: .

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/Impetrante/Embargante, por seu advogado, para, que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas judiciais complementares (de citação Atos do Oficial de Justiça/Envio de Ofício Eletrônico e Tarifa de Postagem), necessárias para a pratica do ato judicial.

SALVADOR, 30 de novembro de 2023 Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a)
10/12/2023 20:25

Conclusos para despacho
10/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 20:25

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 16:21

Publicado Despacho em 01/12/2023.
02/12/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:20

Juntada de Petição de procuração
27/11/2023 16:09

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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