17/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/06/2025 09:59

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 09:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025
31/05/2025 03:06

Decorrido prazo de PSMM MANUTENCAO MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 01:23

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 20:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANDEIAS - CNPJ: 13.***.***/0001-23 (APELANTE)
12/03/2025 08:20

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:53

Decorrido prazo de PSMM MANUTENCAO MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA em 10/03/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8004043-90.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Psmm Manutencao Montagens Industrial Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004043-90.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: PSMM MANUTENCAO MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA Advogado(s): RC11 DESPACHO Considerando que se trata de execução fiscal enquadrável, para fins de extinção, no disposto pela Resolução nº 547/2024 do CNJ, intimem-se as partes, com especialidade a Fazenda Pública, para que comprove, no prazo de 30 dias, que a hipótese dos autos não se ajusta àquelas contempladas pela referida Resolução.

Conclusos para decisão oportunamente.

Despacho com força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 03:52

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 09:46

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:44

Recebidos os autos
14/11/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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