TJBA - 8000759-48.2018.8.05.0237

26/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2024 14:49

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:07

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:03

Expedição de intimação.

12/12/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 13:24

Conclusos para decisão

07/12/2022 13:23

Juntada de Certidão

24/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/06/2021 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 16/06/2021 23:59.

14/05/2021 15:46

Expedição de intimação.

19/03/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 16/03/2021 23:59.

13/02/2021 00:07

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 12/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 23:40

Juntada de Petição de apelação

22/01/2021 05:40

Publicado Intimação em 21/01/2021.

20/01/2021 10:34

Juntada de Certidão

20/01/2021 10:30

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021 00:21

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021 00:21

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021 00:21

Julgado improcedente o pedido

23/12/2020 21:24

Decorrido prazo de MATHEUS DE LIMA PROTAZIO em 28/07/2020 23:59:59.

08/12/2020 22:57

Conclusos para despacho

08/12/2020 22:57

Juntada de Certidão

04/06/2020 09:44

Juntada de Certidão

04/06/2020 09:41

Expedição de intimação via Sistema.

03/06/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020 11:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2020 07:41

Conclusos para despacho

11/02/2020 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 10/02/2020 23:59:59.

25/11/2019 08:09

Publicado Intimação em 22/11/2019.

21/11/2019 13:23

Expedição de intimação via Sistema.

21/11/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019 13:23

Expedição de Outros documentos via Sistema.

21/11/2019 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019 13:23

Publicado em 22/11/2019.

21/11/2019 13:20

Expedição de intimação via Sistema.

21/11/2019 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019 17:47

Conclusos para despacho

17/05/2019 14:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2019 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019 15:29

Conclusos para despacho

01/05/2019 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 08/03/2019 23:59:59.

26/04/2019 01:39

Decorrido prazo de JUVENAL ALVES COSTA em 11/02/2019 23:59:59.

04/02/2019 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2019.

21/12/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018 13:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2018 13:01

Expedição de intimação.

19/12/2018 13:01

Expedição de citação.

22/11/2018 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2018 12:32

Conclusos para decisão

01/11/2018 12:32

Distribuído por sorteio