TJBA - 8001046-30.2021.8.05.0229

25/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2023 17:27

Baixa Definitiva

25/10/2023 17:27

Transitado em Julgado em 25/10/2023

13/10/2023 01:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 11/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:42

Decorrido prazo de HERMANCIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO em 06/10/2023 23:59.

20/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.

15/09/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 11:52

Cominicação eletrônica

13/09/2023 11:52

Provimento por decisão monocrática

09/09/2023 18:39

Conclusos para decisão

09/05/2023 11:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/05/2023 06:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2023 06:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023 18:58

Declarada incompetência

09/08/2022 16:25

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2022 16:25

Expedição de Certidão.

08/08/2022 14:14

Expedição de Certidão.

05/08/2022 11:33

Recebidos os autos

05/08/2022 11:33

Distribuído por sorteio