TJBA - 0505170-73.2017.8.05.0004

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSANEI PIO SANTANA

CPF *12.***.*17-04

Advogados

LUIZ CARLOS BASTOS PRATA

OAB: 10651/BA

CPF *04.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2025 13:26

    Juntada de informação

  • 05/05/2025 13:23

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 03/04/2025 14:42

    Juntada de informação

  • 19/02/2025 15:00

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/10/2024 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões DE APELAÇÃO

  • 02/10/2024 16:58

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/09/2024 17:48

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 17:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 17:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/09/2024 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 17:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2024 17:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 26/08/2024 08:20

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 25/08/2024 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/08/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 13:59

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2024 13:29

    Juntada de informação

  • 15/08/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 12:50

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2024 12:50

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2024 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 07/08/2024 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/08/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 07/08/2024 09:24

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2024 09:24

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 17:54

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2024 22:05

    Juntada de Petição de documentação

  • 28/07/2024 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 17:09

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2024 16:58

    Juntada de informação

  • 22/07/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 16:53

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2024 16:53

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2024 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2024 09:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 16/07/2024 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/07/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 08/07/2024 16:39

    Juntada de informação

  • 01/07/2024 12:25

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 21/06/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2024 15:25

    Juntada de informação

  • 17/06/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 15:12

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 15:12

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 14:37

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 26/03/2024 17:46

    Expedição de intimação.

  • 26/03/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:39

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 16/07/2024 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

  • 10/03/2024 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 07/07/2023 16:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 07/06/2023 19:51

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BASTOS PRATA em 06/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 05:55

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 30/05/2023 13:30

    Juntada de informação

  • 30/05/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.

  • 12/03/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2022 19:21

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

  • 30/12/2022 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 03/11/2022 09:48

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 25/10/2022 11:16

    Comunicação eletrônica

  • 25/10/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 18/10/2022 05:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 05:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/05/2022 00:00

    Documento

  • 04/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 16/03/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 26/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 14/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/11/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 21/08/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 05/08/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 02/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2018 00:00

    Mandado

  • 07/08/2018 00:00

    Petição

  • 06/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/05/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2018 00:00

    Petição

  • 18/05/2018 00:00

    Denúncia

  • 22/11/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/11/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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