27/05/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502593486
27/05/2025 17:43

Decorrido prazo de AK FINTECH SOLUTIONS LTDA em 10/02/2025 23:59.
27/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 07:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 07:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
26/03/2025 08:49

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
26/03/2025 08:35

Juntada de Petição de procuração
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 11:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 07:50

Decorrido prazo de PEDRO BOHRER AMARAL em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 19:59

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
29/12/2024 06:40

Juntada de entregue (ecarta)
29/12/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:50

Recebidos os autos.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029349-11.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Felix Moreira Dos Anjos Advogado: Pedro Bohrer Amaral (OAB:RS74896) Reu: Ak Fintech Solutions Ltda Reu: Fitbank Instituicao De Pagamentos Eletronicos S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8029349-11.2024.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: FELIX MOREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO BOHRER AMARAL - RS74896 REU: AK FINTECH SOLUTIONS LTDA, FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A. [] § DECISÃO § Vistos, etc. 01) Defiro a gratuidade da justiça. 02) Cite-se o réu acerca do teor da inicial, até mesmo Via WhatsApp (se cabível), a fim de que ofereça contestação nos termos do art. 231, II, do CPC.

Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC. 03) Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação no CEJUSC. 04) Não há pedido de tutela provisória. 05) Tendo em vista, in casu, a hipossuficiência do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial e, segundo as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora, com fulcro no artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito DQ
11/12/2024 13:22

Expedição de E-Carta.
11/12/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
11/12/2024 13:19

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
11/12/2024 07:44

Expedição de intimação.
11/12/2024 07:44

Expedição de intimação.
11/12/2024 07:38

Juntada de acesso aos autos
07/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0188658-15.2008.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Denilton Alves dos Santos

Advogado: Andre Luis do Nascimento Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2008 09:40

Exibir Processo

Processo nº 8005010-27.2020.8.05.0274

Olga Miriam Lima Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Campos de Freitas Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 8007657-11.2024.8.05.0191

Maria Aparecida da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rafael Adeodato Garrido

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 8112325-60.2020.8.05.0001

Estado da Bahia

Ane Maria de Jesus Sobral

Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 8112325-60.2020.8.05.0001

Ane Maria de Jesus Sobral

Estado da Bahia

Advogado: Luan de Jesus Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/10/2020 19:10

Exibir Processo